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21/12/2010 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJE vai apurar conduta de magistradas


A justiça do Pará tem uma batata quente nas mãos para resolver e não pode demorar muito em esclarecer o estranho caso da decisão tomada pela juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo, que mandou bloquear R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de Francisco Nunes Pereira, conhecido pelos apelidos de “Mineirinho de Tatuí” e “Chico da Fossa”. Esse homem seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada na aplicação de fraudes contra o sistema bancário. A desembargadora Marneide Merabet também será investigada, porque foi ela quem, ao julgar recurso movido pelo Banco do Brasil contra a decisão de Vera Araújo, manteve o bloqueio no BB. O processo do caso não foi localizado em cartório, mas já existe ordem para que isso ocorra.

Pressionado pela atitude da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que concedeu liminar ao BB, suspendendo na sexta-feira a decisão das duas juízas paraenses, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por intermédio de seu presidente, desembargador Rômulo Nunes, instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta de Araújo e Merabet. A abertura de procedimento contra elas, segundo Nunes, faz parte do que é estabelecido na Resolução nº 30/2007 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

A comissão processante será presidida pela desembargadora Eliana Abufaiad, corregedora da Região Metropolitana de Belém, e terá como integrantes os desembargadores Leonardo Tavares e Célia Regina de Lima Pinheiro. O advogado Juarez Corrêa dos Anjos, defensor de Pereira, foi quem ingressou na 5ª Vara com a ação de “usucapião de dinheiro”. O Banco do Brasil teve como advogado Iziquiel Pereira Moura. A juíza reconheceu, em caráter cautelar, a existência dos valores depositados e decretou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões, proibindo o banco de mexer no dinheiro, que deveria ficar à disposição da Justiça. Além da apuração sob o comando da corregedora Eliana Abufaiad, as duas juízas também serão investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, de acordo com determinação de Eliana Calmon. O processo não foi localizado no cartório da 5ª Vara.

NEGATIVA

A juíza Vera Araújo nega a afirmação de que teria sofrido pressão para determinar o bloqueio de dinheiro do banco, segundo declaração da corregedora Eliana Calmon. Ela disse que fez o bloqueio porque “não teria outra alternativa”. Segundo a juíza, o Banco do Brasil entrou no CNJ com uma ação de incidência de fraude e bloqueou o processo. “Não afirmei que fui pressionada e vou dizer isso no CNJ, quando for notificada”, resumiu. Marneide Merabet não foi encontrada em sua residência em Belém para falar sobre o caso. De acordo com vizinhos, ela estaria fora da cidade, provavelmente em Marapanim.

Os advogados do BB alegaram na liminar ao CNJ que, ao decretar o bloqueio, Vera Araújo teria desconsiderado laudos e decisão da justiça do Distrito Federal, que comprovariam a fraude, desrespeitando o princípio da prudência que integra os deveres éticos da magistratura.

Pereira responde a 67 processos

Quem é, afinal, Francisco Nunes Pereira, o “Mineirinho de Tatuí”, ou “Chico da Fossa”, o homem que ganhou na Justiça do Pará o reconhecimento de uma fortuna de R$ 2,3 bilhões depositada no Banco do Brasil, mas que a justiça do Distrito Federal ignorou por desconfiar de grotesca fraude? Casado, 44 anos, três filhos, ele reside na periferia da cidade de Tatuí, interior de São Paulo. A conta bancária dele é tão farta quanto a coleção de processos a que responde. No Fórum de Tatuí, ele tem 67 processos e ainda responde a seis inquéritos policiais, quatro deles por estelionato.

Suspeito de fazer parte de uma quadrilha que fraudava depósitos bancários, Pereira é o único até agora identificado de um esquema que pode ter rendido mais de R$ 100 bilhões em golpes. Quando o caso ganhou as manchetes nacionais, no ano passado, Pereira sumiu da cidade. Ele disse que sua estranha fortuna foi declarada à Receita Federal. A metade do dinheiro está em um banco.

O que chama a atenção é o fato de a fortuna ter sido descoberta no começo do ano, depois que a Justiça decretou o bloqueio de parte do dinheiro para pagamento de uma dívida de R$ 100 mil. O juiz Caio Moscariello Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Tatuí, ao fazer o bloqueio, descobriu as contas correntes no Banco do Brasil em nome de Pereira. Em apenas uma delas encontrou nada menos que R$ 965.418.112,98.

GOLPES

No total, descobriu-se que o homem que alega ser desempregado é dono de R$ 2,3 bilhões em depósitos. O que faz dele a 16ª maior fortuna pessoal do país, ao lado, por exemplo, de Constantino de Oliveira Júnior, dono e presidente da Gol Linhas Aéreas, que na semana passada foi preso acusado de mandar matar o genro. Policiais de Tatuí ouvidos pelo DIÁRIO informaram que Pereira começou a se envolver com fraudes há sete anos. O Banco do Brasil não percebeu inicialmente como os golpes eram aplicados. Tudo começou com uma falha técnica do BB, permitindo que extratos fossem emitidos com erros de digitação e valores elevados. A quadrilha agia na surdina. A maior parte desses extratos foi parar nas mãos de clientes que recorreram a advogados para fazer a instituição liberar o dinheiro. O dinheiro vivo cresceu como bola de neve, engordando as contas. (CM)

DECISÕES

A juíza Vera Araújo, da 5a Vara Cível de Belém, decidiu pelo bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de Francisco Nunes Pereira. O homem responde a 67 processos e seis inquéritos policiais, quatro deles por estelionato. Decisão anterior da justiça do DF também apontava fraude.

Na última sexta-feira, o CNJ concedeu liminar ao Banco do Brasil suspendendo a decisão da magistrada paraense.

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