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08/02/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CGU confirma fraude da prefeitura de Nova Iguaçu na época de Lindberg


BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo federal, confirmou que a prefeitura de Nova Iguaçu fraudou o Censo Escolar de 2009, na época em que o prefeito era o hoje senador Lindberg Farias (PT). Como O GLOBO revelou em março de 2010, a prefeitura prestou informações falsas ao Ministério da Educação, dando conta de que 99,8% de seus alunos de ensino fundamental (53.142 alunos) eram atendidos em horário integral. Isso permitiu que a prefeitura recebesse repasses maiores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A auditoria analisou dados de 20 escolas e constatou inconsistências entre os registros nos diários de classe, que atestam a presença dos alunos, e as informações repassadas ao censo. "O relatório apontou que: a Prefeitura de Nova Iguaçu utilizou critérios destoantes dos estabelecidos pelo Inep/MEC para o enquadramento de alunos na educação integral; existiam inconsistências dos registros dos diários de classe com os dados informados no Censo Escolar; e a prefeitura não apresentava registros de frequência dos alunos no horário integral", diz nota da Controladoria.

A CGU enviou cópia de seu relatório ao Ministério Público Federal e pediu ao Inep, órgão do MEC responsável pelo censo, que dimensione o tamanho da fraude, para que seja indicado o número exato de estudantes que constam como matriculados em horário integral, mas que estudavam em turno único. Assim, o MEC e o governo do Rio poderão calcular os valores a mais repassados à prefeitura.

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Inep seguirá as recomendações da CGU:

- O MEC vai acatar o que a CGU determinar.

Lindberg não quis se pronunciar. Escalou para isso o ex-secretário municipal de Planejamento Ricardo Coelho, que divulgou nota: "Não tenho conhecimento do teor do relatório preliminar da CGU. Agora, o Bairro-Escola traz um novo conceito. O horário integral vai além dos limites físicos da escola, oferecendo atividades em toda a comunidade. Por isso, não caberia avaliar sua efetividade apenas pelos diários de classe. Assim que obtiver acesso às informações, todas as dúvidas serão esclarecidas". Também em nota, a prefeitura diz que só se manifestará após receber oficialmente o relatório da CGU.

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