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06/02/2011 - O Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCE identifica fraude de R$ 127 milhões

Por: Thais Cirino

Montante desviado pelos ordenadores de despesa daria para construir quase 4 mil casas populares.

Nos últimos 13 anos, os gestores públicos paraibanos foram responsáveis por mais R$ 127 milhões em débitos identificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A quantia é o resultado dos acórdãos encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) de 1997 até agosto de 2010. De acordo com o órgão, 12.244 gestores estão envolvidos nas ações encaminhadas para a cobrança de débitos e multas aplicadas e que deixaram de ser recolhidas dentro do prazo legal, de forma voluntária pelo suspeito. O montante daria para construir quase 4 mil casas populares, cada uma dfcustando em média R$ 35 mil.

Os valores estão presentes nas 112 remessas que o Tribunal de Contas enviou ao Ministério Público no período citado. No total, em dinheiro, essas remessas correspondem a R$127.164.664,02. Apesar de exorbitante, o valor ainda está abaixo da quantia gerada com a imputação de débitos no mesmo período (R$162.264.563,59). Segundo o corregedor Umberto Silveira Porto, isso ocorre porque alguns gestores questionam a quantia devida, pedem parcelamento do que ainda está sendo recolhido ou mesmo de casos que ainda não chegaram à Corregedoria.

Dentro das remessas encaminhadas, estão 3.125 acórdãos de prefeitos, 606 de outros órgãos e 882 de câmaras, totalizando 4.613 enviados ao MPPB. Desses, 368 são do ano passado, envolvendo 429 gestores paraibanos e gerando um total de débitos no valor de R$ 15,9 milhões. Um detalhe que precisa ser observado é que, em muitos casos, o nome dos responsáveis se repete e eles aparecem em duas ou mais ações.

Uma vez no Ministério Público, o resultado das ações é quase sempre a mesmo. O órgão pede a punição do gestor com o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, o afastamento do cargo e a perda dos direitos políticos. Mas um levantamento realizado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco) revelou que nos últimos oito anos a Paraíba recuperou apenas 3% dos recursos públicos desviados por gestores municipais. O índice é inferior à média nacional, que é muito baixa, girando em torno de 5%.

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