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04/02/2011 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude com selos do ICMS chega a R$ 300 mi

Por: Carlos Eugênio

Detectada pela Secretaria da Fazenda, a fraude envolve o roubo e uso indevido de cerca de 100 mil selos fiscais.

O que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) avaliava ser uma sonegação de R$ 100 milhões, decorrentes da falsificação de 30 mil selos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já podem superar os R$ 300 milhões. Novas investigações da Sefaz revelam que o número de selos falsificados e utilizados em notas fiscais frias já chega a 100 mil e não 30 mil selos, conforme o Diário do Nordeste informou com exclusividade no último sábado, com dados preliminares da Sefaz.

Os novos números e valores foram confirmados ontem, pelo titular da Sefaz, Mauro Filho. "Isso é um escândalo que pode ir além dos R$ 300 milhões. Ainda não sabemos a extensão", exclamou o secretário, acrescentando que a fraude envolve pelo menos 29 empresas, sendo uma de grande porte do ramos de Informática. Conforme antecipou, esta empresa, "de porte nacional, com filial no Ceará", já foi identificada, assim como outras 28 de menor tamanho, e de ramos diferenciados de atividade. A grande maioria opera em Fortaleza, mas ontem, foi identificada uma com atuação em Acaraú, na região Norte do Estado. Conforme Mauro Filho, a sonegação vinha acontecendo há cerca de cinco anos, tendo sido percebida agora, pelo Departamento de Inteligência da Sefaz, a partir da identificação de selos com numeração específica em notas fiscais de venda de produtos e mercadorias diferentes. "A numeração dos selos identifica a empresa emissora e constatamos que estes estavam sendo usados por outras", explicou o secretário. De acordo com ele, o total da sonegação é presumido e tem por base o valor médio das notas fiscais frias, que variavam de R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Além de fraudar o fisco, as notas fiscais adulteradas vinham sendo usadas para justificar operações de captação de recursos, de empréstimos para capital giro, junto a instituições financeiras.

Investigações continuam

Mauro Filho disse ainda, que "vou dar nomes aos bois" (sonegadores) na próxima semana e que espera contar com apoio da polícia estadual para tal fim. Afirmou que as investigações continuam e que novos nomes podem aparecer até lá. O secretário informou que a empresa de informática já foi contactada e que esta teria alegado ser vítima de furto dos selos fiscais. Ele disse, porém, estranhar o fato de a direção da empresa não ter percebido o roubo antes e nem ter avisado à Sefaz e demais autoridades competentes do Estado. Diante da fraude, o secretário falou que irá encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual e que todos os envolvidos na sonegação serão responsabilizados fiscal, tributária e civilmente. "Se o ressarcimento (ao Fisco) for espontâneo vamos cobrar (o imposto devido) apenas com juros e correção monetária, se não, pagarão multas e demais sanções. Ele frisou que, mesmo as que fizerem o ressarcimento tributário espontaneamente não estarão livres de ações criminais. Para o secretário, a descoberta da fraude é resultado do maior controle e monitoramento das empresas pela Sefaz.

FISCALIZAÇÃO
Primeiro, de 5 scanners deve chegar em 90 dias

Os novos mecanismos de controle e monitoramento de empresas adotados pela Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) para evitar fraudes e sonegação fiscal ainda não foram suficientes para inibir a ação de sonegadores no Ceará. Diante desse quadro, a Secretaria da Fazenda está adquirindo cinco scanners, sendo quatro fixos e um móvel, com o objetivo de ampliar a fiscalização do fluxo de cargas e mercadorias nos postos de fronteira do Estado.

Contrato nesse sentido, no valor de R$ 40 milhões, foi assinado entre a Sefaz e a empresa chinesa, VMI, em janeiro. "O primeiro scanner chega em 90 dias", antecipou o secretário, lembrando que o processo de escolha do fornecedor, que também será o responsável pela manutenção dos equipamentos, levou mais de dois anos de discussões jurídicas.

"Esses scanners, nem o Estado brasileiro tem. A Receita Federal tenta há quatro anos fazer esse mesmo processo de licitação", ressalta Mauro Filho. Conforme disse, o Ceará possui 62 rotas de fugas nas fronteiras, que passarão a ser monitoradas com seis detectores de passagens de caminhões.

Benefícios

Para o secretário, os scanners trarão benefícios, tanto para o Estado, que terá maior poder de fiscalização e consequentemente, menores sonegação e evasão de tributos, quanto para às empresas. Conforme explicou, os equipamentos permitirão vistoriar as cargas em apenas 40 minutos, reduzindo as reclamações de empresários de que os caminhões ficam "presos" por até dois dias nos postos fiscais, elevando os custos de logística e das mercadorias.

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