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01/02/2011 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita adverte contra fraudes em período de declaração do IR


Com a proximidade do início do prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011, a Receita Federal alerta para a possibilidade de fraudes na internet.

O órgão afirma que não envia aos contribuintes e-mails nem intimações para regularização de dados cadastrais e que, portanto, mensagens como essas devem ser ignoradas pelos contribuintes.

"Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega das declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham a expor a vida privada dos cidadãos", diz a Receita, em nota.

CALENDÁRIO

O Fisco espera receber 24 milhões de declarações do IR neste ano. Em 2010, foram 23,5 milhões. A declaração deverá ser apresentada de 1º de março a até 23h59min59s do dia 29 de abril.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que: recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; e/ou obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.

O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80, como determinado em medida provisória de 2008. A discrepância entre esse valor e os R$ 22.487,25 informados na instrução normativa, de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi adotada para reduzir a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade.

Segundo Adir, a intenção é reduzir em até 1,5 milhão a quantidade de declarações realizadas desnecessariamente.

As declarações poderão ser enviadas pela internet ou, caso apresentadas em disquete, entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Neste ano não será possível enviar a declaração em papel.

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