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26/01/2011 - RTP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Oito detidos por suspeita de crime na distribuição de medicamentos


Oito pessoas foram detidas no âmbito da operação da Polícia Judiciária (PJ) junto de 11 farmácias, distribuidores e armazenistas de medicamentos em Lisboa e Loures, referiu fonte policial à Lusa. A fraude está relacionada com medicamentos antipsicóticos e terá lesado o Estado em dois milhões de euros. O presidente da Associação Nacional de Farmácias acredita que a alegada fraude seja de maiores dimensões e contornos mais vastos.

De acordo com a SIC Notícias, a burla é feita com base num medicamento inovador para tratar a esquizofrenia, comparticipado a 100 por cento pelo Serviço Nacional de Saúde. Cada ampola deste remédio custa mais de cem euros.

Além das detenções, as autoridades apreenderam grande quantidade de documentos.

A burla foi detetada pela central de compras do Ministério da Saúde, na sequência de “auditorias e inspeções” de entidades por si tuteladas, entre as quais se incluem a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a Administração Central do Sistema de Saúde e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

O Ministério da Saúde indica que esta "ação concertada" concluiu “pela existência de indícios graves". Estes foram transmitidos ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Em comunicado e em alusão às buscas desta quarta-feira, o gabinete de Ana Jorge refere que começam "agora a ser visíveis os resultados do reforço da atividade inspetiva", conduzida por elementos da unidade de combate à corrupção.

Elevado recurso a antidepressivos

O Ministério da Saúde revogou, em outubro, uma portaria que previa um aumento da comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Na altura, a ministra Ana Jorge referiu que a portaria foi revogada porque foram detetadas várias irregularidades. A ministra da Saúde apontava desperdício e mau uso na prescrição de medicamentos e garantia que os “psicofármacos são receitados de modo muito pouco racional". "Há um desperdício apreciável de dinheiros públicos com antidepressivos de última geração. Estamos a criar mecanismos para que quem precisa receba", acrescentava.

Em novembro, Ana Jorge anunciava que a PJ investigava casos suspeitos de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos e volta a referir-se à suspensão da portaria. “Tínhamos encontrado uma série de irregularidades com o uso da portaria e a única maneira de parar com essas irregularidades, algumas muito graves, era suspender", disse a ministra.

Presidente das farmácias atribui responsabilidades a ex-ministro Correia de Campos

O presidente da Associação Nacional de Farmácias acredita que a fraude será muito maior e relacionada com medicamentos mais caros.

João Cordeiro sustenta que o atual sistema de emissão e controlo de receitas é arcaico e responsabiliza o antigo ministro da Saúde, Correia de Campos.

Cordeiro classificou de “lamentável” a suspensão de um projeto-piloto de receita eletrónica, desenvolvido no distrito em Portalegre. “As receitas eram emitidas eletronicamente no hospital e nos centros de saúde, eram validadas previamente pela Administração Regional de Saúde e a própria faturação era feita através de cruzamento de ficheiros”, descreve João Cordeiro,

“Este sistema que funcionou extremamente bem durante um ano e meio” foi suspenso pelo ministro quando “no programa de governo se previa a extensão a todo o país da receita eletrónica”.

“Eu responsabilizo em termos pessoais o professor Correia de Campos por tudo o que aconteça relativamente a fraudes dentro do setor do medicamento. Efetivamente, a permissividade de todo o sistema é de tal ordem, que só por milagre é que não haverá fraudes”, acusou.

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