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24/01/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça do Rio condena 19 por falsificação de passaporte

Por: Solange Spigliatti

Entre os condenados estão agentes da Polícia Federal e executivos que se passavam por parentes de crianças e mulheres que emigravam ilegalmente para os EUA.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou 19 pessoas que são investigadas, entre outros crimes, por falsificação de passaportes a penas que variam de 12 anos e quatro meses de prisão e multa à prestação de serviços comunitários com pagamento de 30 salários mínimos (substituindo penas inferiores a três anos de prisão). A decisão é da 6ª Vara Federal Criminal.

Entre os condenados estão agentes da Polícia Federal (PF) e executivos que se passavam por parentes de crianças e mulheres que emigravam ilegalmente para os Estados Unidos, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A partir de ação do MPF, a Justiça condenou os 19 investigados na Operação Planador, que em 2003 desarticulou uma quadrilha que falsificava passaportes no Rio de Janeiro. As apurações da Operação Planador foram um desdobramento da Operação Moscou, que prendeu, na capital russa, finlandeses com passaportes brasileiros emitidos pela superintendência fluminense da PF.

Eles foram punidos pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção (passiva e ativa) e por infringir o artigo 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente (enviar criança ou adolescente ao exterior ignorando formalidades legais ou para lucrar). O MPF vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região para aumentar as penas e pedir a condenação dos nove réus absolvidos.

Na denúncia, o MPF divide o grupo criminoso em duas quadrilhas. A primeira produzia passaportes e outros documentos falsos visando a emigração ilegal no esquema "Cariocada" (mineiros "viravam" cariocas para ter mais chances de obter visto para os Estados Unidos) ou no esquema "Frankenstein" (criação de pessoa fictícia com dados falsos).

A outra quadrilha praticava descaminho de materiais de informática no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Participavam das quadrilhas agentes da Delemaf (Delegacia Marítima, Aérea e de Fronteiras) e de todas as equipes da Deain (Delegacia do Aeroporto Internacional). Além de brasileiros dispostos a emigrar e com dificuldades para obter vistos, os passaportes falsos eram adquiridos por estrangeiros.

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