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22/01/2011 - JM News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sonegação fiscal no setor de combustíveis é de R$ 150 mi

Por: Aline Rios

Sindicombustíveis e governo do estado discutem formas de coibir fraudes no comércio. Valor sonegado corresponde a cerca de 4% do PIB paranaense.

O rombo gerado pela sonegação de impostos no setor de combustíveis no Estado durante o ano passado, em relação à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é estimado em pelo menos R$ 150 milhões. No entanto, conforme apontamento do Sindicombustíveis do Paraná, a expectativa informal é de que esse valor atinja a cifra de R$ 300 milhões, dinheiro que deixa de ser recolhido e aplicado em políticas públicas no Paraná. A questão foi debatida em encontro entre representantes do Sindicato e o secretário de Estado de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, em dezembro. O maior volume de fraudes estaria ocorrendo na comercialização de etanol. A arrecadação do setor corresponde a cerca de 20% da receita de impostos no Paraná. Na cidade funcionam 59 postos de combustíveis.
Na reunião, o Sindicombustíveis expôs as principais operações de fraude e realizou algumas sugestões para coibir estas práticas, combatendo a sonegação fiscal. Caso as orientações sejam efetivadas, a assessora jurídica do Sindicombustíveis, Fabiana Caricati, projeta que o incremento da arrecadação de ICMS no Paraná deve girar entre 3 e 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 42 distribuidoras de combustíveis mantêm bases no Paraná e estima-se que existam 2,7 mil revendedores no Estado.

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