Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

20/01/2011 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Reforma Agrária é suspensa em MS após suspeita de fraudes

Por: Helson França

Suposta fraude de R$ 200 milhões leva Justiça Federal de Naviraí a suspender processos de aquisição de terras na região.

Devido ao comércio ilícito de terras que podem ter gerado um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 200 milhões, todos os processos de aquisição e desapropriação de imóveis para reforma agrária em Mato Grosso do Sul estão suspensos, por decisão da Justiça Federal de Naviraí (MS).

A decisão liminar (provisória) do dia 13 janeiro atende a um pedido do Ministério Público Federal, que desvendou o esquema de fraudes milionárias na venda de lotes durante a operação Tellus.

De acordo com a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, as irregularidades ocorreram entre os anos de 2005 e 2010. Nesse período, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) do Estado liberou, sem qualquer fiscalização, financiamentos de quase R$ 200 milhões para a construção de casas e compra de insumos nos assentamentos. Na prática, os assentados recebiam o dinheiro e comercializavam as terras na surdina.

Uma vistoria feita pela Procuradoria em 2008, constatou que dos 1236 lotes situados na Fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí, sul do Estado, 497 eram ocupados por pessoas que não constavam na relação do Incra. A Procuradoria também apontou ainda a participação ativa de funcionários do Incra, à época, na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, por meio da emissão de documentos falsos.

Há indícios de que assentamentos eram criados apenas para que houvesse a possibilidade de fraudes.
Além de servidores do Incra, o esquema tinha a participação de servidores municipais, líderes de acampamentos e movimentos sociais. Na operação Tellus, 20 pessoas acabaram presas.

Os processos de reforma agrária só serão normalizados quando o Incra de Mato Grosso do Sul fizer o levantamento ocupacional de todos os lotes do Estado, identificando aqueles ocupados irregularmente, para assim, iniciar e retomada.

O levantamento deve começar imediatamente, e abranger os municípios de Anaurilândia,
Japorã, Tacuru, Juti, Paranhos, Iguatemi, Ponta Porã, Naviraí, Taquarussú e Itaquiraí. A Justiça deu prazo de 45 dias para a implementação das medidas. A multa diária para o descumprimento da ordem judicial é de dez mil reais.

Procurada pela reportagem, o Incra de Mato Grosso do Sul não se manifestou.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 153 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal