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20/01/2011 - Paraná Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação desvenda falcatruas na Appa

Por: Mara Andrich


O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, foi um dos presos ontem, durante a operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

A operação investiga o envolvimento de uma quadrilha que atuava no desvio de cargas dentro do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, além de fraudes em contratações de empresas para a dragagem do Canal da Galheta, para elaborações de estudos ambientais e para a limpeza do porto.

A operação foi deflagrada para investigar a denúncia de desvio de carga no porto, mas, durante as investigações, a PF constatou também as fraudes nas licitações de fornecedores, prestadores de serviço, e, ainda, na compra da draga.

Segundo o delegado que comanda a operação, Jorge Fayad Nazário, Souza não está relacionado com os desvios de cargas, mas agiu diretamente nas fraudes envolvendo as empresas.

Por esses fatos, também foi detido preventivamente o inspetor-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Agileu Bittencourt, que, em 2009, chegou a ir para a China acompanhar a negociação da a aquisição de uma draga.

Estimativas iniciais dão conta de que a quadrilha estaria desviando pelo menos dez mil toneladas de grãos por ano, o que pode resultar em cerca de US$ 3 milhões por safra, dependendo da quantidade de grãos.

Além de Souza e Agileu, foram detidas outras seis pessoas. Mais dois mandados ainda não foram cumpridos. A PF já cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, um deles na casa do também ex-superintendente da Appa, Eduardo Requião (irmão do ex-governador Roberto Requião), em Curitiba. Os nomes de outros detidos não foram divulgados pela PF. Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.

Nazário explicou que estão sendo investigadas duas maneiras para o desvio das cargas: uma adulteração da balança de precisão do porto, ou o desvio físico da mercadoria, este feito na esteira que dá acesso aos navios, de nome Dallas (daí o nome da operação).

O ex-superintendente está sendo investigado porque uma das empresas contratadas para fazer a limpeza do porto estava em seu nome, e também porque há indícios de fraude na outra empresa escolhida para a realização de estudos ambientais.

“Eram cobrados valores superiores para a realização destes estudos”, informou o delegado. Em relação à draga, era cobrada uma propina. “Eles direcionavam a contratação de determinadas empresas e os envolvidos recebiam valores que podem chegar a US$ 5 milhões”, informou.

Os detidos poderão responder por vários crimes, entre eles apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, descaminho, além do crime de fraude em licitação.

Todos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Os outros dois envolvidos que ainda não foram presos devem se apresentar hoje, segundo Nazário. Vinte e nove equipes da PF trabalharam na operação.

Souza deixou a superintendência do Porto de Paranaguá em abril de 2010. Ele assumiu após a saída de Eduardo Requião, no final do governo de Roberto Requião.

A investigação da PF iniciou em 2009. O delegado reiterou que as prisões são temporárias. “As prisões duram cinco dias, é importante deixar claro isso para que a sociedade não pense que eles deixaram a prisão sem motivos”, comentou o delegado.

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