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08/01/2011 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Burla com falsas listas telefónicas durou quatro anos e rendeu 3,3 milhões de euros

Por: António Arnaldo Mesquita

Cobravam por serviço que não prestavam e nem sequer existia

MP acusou 145 arguidos de associação criminosa e burla qualificada. Entre as vítimas há padres, empresas, autarquias e uma escola. PJ apreendeu 1,2 milhões, acções e dois Porsches.

Durante quatro anos, sacerdotes, empresários, autarcas, gestores e empresários foram abordados para liquidar facturas de publicidade em listas telefónicas falsas, inserida à sua revelia e sem a prévia assinatura de contrato publicitário. O esquema foi desmantelado há seis anos pela Polícia Judiciária (PJ) e rendeu 3,3 milhões de euros, dos quais foram apreendidos 1,246 milhões de euros em 17 contas bancárias congeladas, além de uma valiosa carteira de títulos mobiliários e três viaturas de gama alta, nomeadamente dois Porches.

Agora, foram acusados 145 arguidos suspeitos de envolvimento no esquema, todos acusados de associação criminosa e de burla qualificada por um procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O despacho final, a que o PÚBLICO teve acesso, preconiza a declaração de perda dos valores apreendidos para o Estado, após os lesados serem reembolsados das importâncias indevidamente cobradas.

Segundo o libelo, na origem desta organização terão estado três indivíduos, residentes no concelho de Santo Tirso, um dos quais com antecedentes profissionais no sector da edição de listas telefónicas classificadas de âmbito regional e nacional. A estrutura tinha quadros superiores nas funções de directores-gerais e supervisores, além de dezenas de cobradores e operadores-cobradores, que se deslocavam pelo território nacional.

A actividade desenvolvia-se a partir de instalações localizadas no Vale do Ave, em Vila Franca de Xira e em Lisboa, cujas rendas mensais ascendiam a mais de 12 mil euros. As vítimas eram contactadas pessoalmente e intimadas a pagar as supostas inserções em listas telefónicas das entidades a que estavam ligadas. E colocadas perante a alternativa de pagarem as importâncias reclamadas ou ser accionada a respectiva cobrança judicial.

Os valores reclamados oscilavam entre os 300/400 euros e as dezenas de milhares de euros. O Centro Paroquial de Santo António de Riachos foi lesado em 3938 euros e a Escola Superior de Educação de Torres Novas ficou sem 35.750 euros. Outras firmas liquidaram facturas mais avultadas: num caso ascendendo a 71 mil euros e noutro a 85.290. Uma empresa do sector do comércio de cosméticos desembolsou 189 mil euros.

"Zonas proibidas"

A liquidação ocorria apesar de os lesados alegarem desconhecer os serviços e de não terem assinado qualquer contrato. Os cobradores tentavam contrariá-los, argumentando haver registo áudio na sede da empresa com a gravação de telefonemas em que a inserção fora acordada. Para evitar a consumação da ameaça de cobrança judicial e para preservar o bom-nome da empresa, dezenas e dezenas acediam a emitir os cheques e pagar as supostas inserções. Em algumas situações, as pessoas não se deixavam iludir e exigiam a exibição do contrato por elas assinado. Alguns cobradores acabariam por nada receber, tendo outros sido identificados pelas autoridades e até agredidos e injuriados.

Os responsáveis das empresas envolvidas na burla começaram a registar os incidentes e definiram "zonas proibidas", segundo documentação apreendida pela PJ. Aconselhavam os cobradores a deslocarem-se em viaturas alugadas, mas pareciam tão seguros da impunidade da sua actividade que remeteram ofícios em papel timbrado das respectivas sociedades aos responsáveis de postos para protestar contra o registo das ocorrências.

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