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08/01/2011 - Portal Terra / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RJ: testemunha de investigação sobre fraudes é morto em Magé


Peça-chave na investigação do Ministério Público (MP) sobre fraudes em dois contratos de duas empresas com a Prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, que somam mais de R$ 23 milhões, o comerciante Yacemir de Oliveira Fernandes, 34 anos, conhecido como Branco e Fernandes, foi executado no dia 29 de dezembro com tiros de fuzil em São Cristóvão.

"Será investigada a possível relação da morte com as investigações realizadas", afirma o subprocurador do MP, Antônio José Campos Moreira. Para fechar o cerco aos assassinos, o MP enviará os documentos sobre as investigações à Promotoria de Investigação Penal (PIP), que atua com a Divisão de Homicídios (DH) na apuração do assassinato.

O suposto esquema de corrupção na prefeitura começou a ser revelado por Yacemir e outras testemunhas ao MP em novembro. Em depoimento, ele revelou o medo de ser morto e contou que um dos investigados pela fraude havia dito que ele "iria virar defunto". Mesmo assim, Yacemir não aceitou ser incluído no programa de proteção à testemunha, como foi proposto na ocasião pelo MP.

De acordo com os depoimentos de Yacemir e outras testemunhas, o empresário Fábio Figueiredo Morais, dono das empresas FFM Terra Locadora de Veículo Ltda e JM Terra Ltda, operaria na prefeitura em parceria com Anderson Cozzolino, irmão da prefeita Núbia Cozzolino, afastada do cargo por ordem judicial em setembro de 2009. Ela foi substituída por seu vice, Rozan Gomes, que pediu licença do cargo por 120 dias.

Atualmente, o comando da prefeitura está com Dinho Cozzolino (PMDB), que era presidente da Câmara de Vereadores. Em 2009, a FFM Terra Locadora de Veículos, que tem capital de R$ 100 mil, assinou contrato para fornecimento de máquinas por R$ 22,3 milhões durante um ano. Segundo as denúncias, a empresa não enviava o número de equipamentos contratados e não possuía o maquinário acordado em contrato.

Em 2010, a JM Terra foi contratada por R$ 917 mil por apenas quatro meses para pavimentar ruas em Magé. Porém, o serviço já havia sido executado em 2008, como consta nos procedimentos investigados, o que caracterizaria fraude. Segundo a DH, que apura a morte de Yacemir, ele já esteve preso.

Investigados por seis crimes

O prefeito licenciado de Magé, Rozan Gomes, o atual prefeito, Anderson Cozzolino, e o empresário Fábio Figueiredo Moraes são investigados por fraude em licitação, peculato, ameaça, constrangimento ilegal, formação de quadrilha e ameaça às testemunhas pelo Ministério Público. No depoimento prestado ao MP por Yacemir de Oliveira Fernandes, o Branco ou Fernandes, em 19 de novembro, ele informou que Fábio teria dito a um conhecido dele que "já havia passado da hora".

No mesmo depoimento, Yacemir alegou ainda que "temia por sua vida e de sua família", assim como pela segurança das outras testemunhas que estavam colaborando com as investigações do MP. No documento, ele afirmou ainda ter recebido informações de que Rozan havia dito que a morte dele já estava programada.

Novos depoimentos

A partir desta semana, novos depoimentos serão tomados pelo MP na investigação sobre fraudes em licitações na prefeitura de Magé. Desde 2008, a administração municipal, na época comandada pela prefeita Núbia Cozzolino, enfrenta escândalos de corrupção.

Na ocasião, foi deflagrada a operação Uniforme Fantasma. Quatro quadrilhas foram acusadas de fraudar licitações em seis prefeituras do Rio, em esquema de ONGs, entre elas a de Magé. O grupo era acusado de desviar R$ 100 milhões.

Dois integrantes da família Cozzolino, os irmãos Charles, ex-prefeito de Magé, e Núcia, secretária de Fazenda, tiveram prisão decretada. A então prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias (PMDB), viraram alvos da investigação, suspeitos de receber propina de R$ 100 mil.

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