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05/01/2011 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo demite servidores por fraude na fiscalização da Sefaz

Por: Fábio Lima

Acusados teriam liberado mercadorias sem recolher os impostos devidos. Governo agora tentará reaver o dinheiro.

Antes de encerrar 2010, o governador Wilson Martins (PSB) assinou portaria determinando a demissão de quatro técnicos da Secretaria de Fazenda. Eles são acusados de improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, através de baixas irregulares ocorridas em postos fiscais. A investigação aberta em 2005 visava apurar o uso indevido de senhas funcionais para liberar mercadorias de forma fraudulenta, sem o pagamento de impostos.

O caso começou a ser investigado em 2005 pela Delegacia de Combate aos Crimes de Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo - Deccoterc. Dos seis julgados no processo administrativo disciplinar, somente os quatro que ainda integravam o quadro da Sefaz foram punidos: Arnaldo Alves da Silva, José Raimundo Ribeiro, Rivaldo Deimiro Ibiapina, e João Crisóstomo de Oliveira Neto. O relatório ainda acusou os três primeiros de corrupção.

A portaria com o resultado do julgamento foi publicada no Diário Oficial do Piauí no dia 30 de dezembro de 2010. O documento mostra que mais de 10 testemunhas foram ouvidas, e os acusados interrogados.

De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, após a demissão do serviço público, o governo também buscará recuperar os valores perdidos, por meio de ação judicial.

Segundo Ronne, são frequentes as investigações de faltas funcionais no Estado, boa parte delas na área de fiscalização da Fazenda, Detran e outros órgãos, além da Polícia Civil. Depois dos procedimentos, os servidores são inocentados, suspensos, ou demitidos.

Roberto Carlos Sales Silva, atual titular da Deccoterc, já investiga outros casos semelhantes. Para ele, o servidor que comete tal falta se vale da crença de que o poder público não o punirá. "É uma roleta russa. O servidor faz sabendo que pode cair, e um dia é descoberto", disse.

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