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30/12/2010 - O Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF aciona prefeito e mais 20 por fraude

Por: Thais Cirino

Gilson Cavalcante teria colaborado com esquema responsável pelo desvio de R$ 579 mil em benefícios do INSS.

O atual prefeito de Bom Sucesso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Sousa, acusado de participar de uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários de auxílio reclusão. Os benefícios seriam concedidos através da Agência da Previdência Social do INSS, em Catolé do Rocha, a 376 km da capital. O MPF ajuizou ação por atos de improbidade administrativa contra 21 acusados, eles o advogado José Osni Nunes, que seria o líder da quadrilha, e o prefeito Gilson Cavalcante de Oliveira.

Segundo informações do MPF, a soma dos prejuízos decorrentes da liberação de recursos federais do INSS, por meio de benefícios fraudulentos, ultrapassou a cifra de R$ 579.799,57 e ainda pode aumentar já que outras apurações estão sendo realizadas. Até agora, o valor mencionado corresponde apenas ao somatório das propostas de financiamentos ilegais que foram analisadas em amostragem subjetiva.

O esquema de fraudes começou a ser investigado a partir de levantamento realizado pelo INSS ao constatar que, entre 2003 e 2006, a agência de Catolé do Rocha havia concedido 108 benefícios de auxílio reclusão, enquanto em João Pessoa, que detém a maior população carcerária da Paraíba, no mesmo período, haviam sido concedidos 102 benefícios. A quadrilha foi desmantelada durante a Operação Cárcere, deflagrada pela Polícia Federal em 27 de setembro de 2007. Na ocasião foram presas 27 pessoas e cumpridos 31 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a apuração feita pelo Ministério Público com dados da polícia, os acusados de serem membros da organização criminosa sabiam das exigências legais para a concessão do auxílio reclusão, bem como dos detalhes do procedimento no âmbito do INSS, mesmo assim empregaram inúmeras fraudes para enganar o sistema.

Inicialmente, a quadrilha se concentrava no aliciamento de presos cujos nomes deviam constar como instituidores nos requerimentos de auxílio reclusão a serem apresentados ao órgão. Depois disso, os documentos eram falsificados com ajuda de proprietários rurais que forneciam declarações falsas de que o presidiário em questão trabalhava em sua propriedade ou os próprios aliciadores providenciavam a falsificação de certidões judiciais ou carcerarias. A intenção era de que o preso não perdesse a condição de segurado, bem como para que o benefício retroagisse à data deste suposto recolhimento.

Após a documentação apresentada, a quadrilha aliciava mulheres para que fornecessem seus documentos pessoais para preenchimento do formulário "Declaração de Nascido Vivo" com intuito de registrar o nascimento de uma criança inexistente. Depois dessa etapa os documentos falsificados eram encaminhados ao INSS e teriam a tramitação facilitada pelo prefeito Gilson Cavalcante que é servidor da agência situada em Catolé do Rocha. Os valores recebidos eram entregues ao advogado José Osni Nunes, que, segundo as investigações, providenciava a divisão dos lucros e ficava com a maior parte. Pelas acusações apresentadas, o prefeito de Bom Sucesso também receberia parcela dos valores obtidos ilicitamente.

Agora, o Ministério Público Federal pede a condenação dos réus nas penas previstas na Lei nº 8.429/1992, dentre elas a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. O órgão requer ainda o ressarcimento integral do valor fraudado acrescido de juros e atualização monetária, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa civil de até três vezes o valor do dano.

Principais suspeitos

José Osni Nunes
Glauciene Ferreira da Costa
Gilson Cavalcante de Oliveira
José Lima Guedes
Kátia Suênia Alves Pereira
Ednalva Diniz
Veroneide Dias Martins
Joelma Pereira dos Santos
Romilda Ferreira do Nascimento
Ana Lúcia de Sousa Lima
Lindalva Freire Dantas
Maria Marta Bezerra
Maria do Socorro Ferreira Fernandes
Rejane Ferreira da Silva Ribeiro
Benedita Pereira da Silva Araújo
Francisca Alves da Silva
João Luiz de Araújo

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