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03/01/2011 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Google é condenado a indenizar vítima devido a perfil falso no Orkut


A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do Google para indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, no site de relacionamentos Orkut.

Publicada nesta segunda-feira, a decisão diz que o valor a ser indenizado é de R$ 7.000.

O autor do processo afirmou que teve seu nome incluído em uma comunidade, identificada por "Prendam os ladrões da Unicruz", referência a fazer parte de uma quadrilha acusada de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, fraudes contábeis, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.

Em nota, o tribunal disse que a empresa alegou que não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais, uma vez que implicaria censura, o que é vedado pela Constituição Federal.

O Google teria dito ainda que a responsabilidade é do usuário porque só presta serviços de hospedagem.

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