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25/12/2010 - Oeste Goiano Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Formando mostra em monografia como foi o golpe da Avestruz Master


Alípio Márcio Feliciano Morbeck fez estudo profundo do caso que trouxe prejuizo a tantos brasileiros, para muitos goianos e, grande quantidade de iporaenses, onde aquela empresa caloteira tinha um escritório regional. O aluno de matemática da UEG de Iporá, na conclusão de seu curso, apresentou monografia que obteve nota excelente. Ele encantou pela forma como estudou o assunto. Alípio Morbeck mostra porque este tipo de empreendimento não dá certo. Em seu estudo, ele detecta culpados e mostra passo a passo que aquele negócio iria realmente naufragar e trazer grandes prejuizos para muitos. Leia aqui a monografia em antes dela, uma introdução feita pelo próprio formando:

Desde que as sociedades se organizaram, nos tempos primórdios, para se atingir os objetivos traçados no mundo dos negócios - entenda-se sucesso – também acreditou-se indispensável propor-se ir sempre além, ultrapassando as fronteiras do comum. Isto significa nunca estagnar, conquistar sempre mais e mais.

Com as pessoas modernas não é diferente. Queremos e necessitamos crescer, batalhar, progredir, para no fim, ser considerado um ‘vencedor’. Mas a que custo? Quais os caminhos que devemos e nos é permitido percorrer para conseguirmos o sucesso almejado? Alguns conseguem seus objetivos com trabalho árduo e muita dedicação; outros pagam o preço por se aventurarem em projetos de risco; e outros, por fim, se arriscarem em manobras ardilosas e nem sempre aprováveis pela ética.

Os chamados “esquemas de lucro fácil”, mais especificamente, a Avestruz Master e seu indubitável malefício à economia em razão de sua inviabilidade, analisada pela lógica matemática, por não apresentar solidez nem base financeira que o sustente, são um exemplo cabal de esquemas, em muitos casos denominados “Pirâmides”, tão antigas quanto as primeiras formas de dinheiro.

Os investidores visualizam apenas o lucro exorbitante, sem, contudo, atentarem-se para o auto risco apresentado, esquecendo-se do sábio dito popular “dinheiro não cai do céu”. Isto porque uma pirâmide funciona enquanto entra mais gente do que sai. Alguém investe dez e convence outros dois a colocarem cada um mais dez. Estes, de sua vez, convencem, cada, outros dois, e assim vai, engrossando a base da pirâmide. Quando o primeiro depositante retira 15, com ganho de 50%, o bolo já alcançou 55 (70-15). Só dá errado quando, na crise global, os investidores precisaram sacar para cobrir perdas. E aí, com mais saídas, a pirâmide se dissolve.

Em economia, simboliza o “efeito manada”, um grupo de pessoas que inicialmente obtém altos lucros em determinado investimento e que, com isso, acaba por influenciar os demais a irem pelo mesmo caminho, no caso, aplicarem também no mesmo negócio.

A “Avestruz Master”, empresa goiana agro-Comercial Importação e Exportação Ltda., era sediada em Goiânia-GO, onde a sociedade emitia Cédulas de Produto Rural (as chamadas CPRs). Estas assegurariam aos seus adquirentes o direito de remuneração, assegurado por um compromisso de recompra das aves. Até aí, nada de extraordinário. Ocorre que a promessa de compra se equilibrava em preços significativamente superiores ao de aquisição das mesmas CPRs, o que corrobora a teoria da fraude. A empresa parece ter confundido empreendedorismo com aventureirismo: “Gastaram em carros e imóveis de luxo um dinheiro que não era deles, mas dos investidores, para dizer o mínimo”.

Ao que parece, através de empresas criadas pela própria Avestruz Master com fins de ludibriar a sociedade, controlavam sua contabilidade fraudulentamente, maquiando a verdadeira situação contábil da empresa, num esquema pelo qual somente os lucros ilusórios eram divulgados e o passivo mantinha-se encoberto pelas ditas “sub-empresas”. Algo relaionado com a Teoria do Simulacro. O termo, largamente utilizado no jornalismo, significa criar algo que possa parecer real e, dessa forma, iludir as pessoas com relação à determinada situação. No caso, o fato de nunca haver divulgado os resultados financeiros – demonstrações contábeis, reforça a tese de que a mesma não agia com transparência e equidade, corroborando para a caracterização de fraude financeira.

Vários recursos ardilosos foram utilizados a fim de maquiar a real situação do esquema, desde ludibriar a justiça visando impedir a descoberta da fraude, bem como não “manchar” a credibilidade da empresa perante seus investidores, até a utilização da imprensa com propagandas sobre a rentabilidade, totalmente distantes dos cânones remuneratórios de qualquer outro investimento no mercado, levando o inconsciente coletivo a assimilar a possibilidade de retorno financeiro rápido e seguro. Criou-se, assim, um cenário favorável a fomentar um simulacro da realidade, como já o dissemos, uma realidade virtual e enganosa, chamada por estudiosos de hiperrealidade.

A crise gerada pelo caso Avestruz Master trouxe consigo várias consequências negativas e em vários segmentos, notadamente para a região de Iporá-Go. Não havendo investimentos locais, gerou-se uma estagnação na produção de renda, o que dificultou o crescimento da economia, ocasionando brusca queda nos rendimentos da população em geral e até mesmo desempregos. Com a ‘quebra’ do grupo Avestruz Master, em meados de 2004, quando surgiram os primeiros rumores da fraude, o desfalque nas divisas foram bastante consideráveis, dizimando famílias inteiras. Lembramos, inclusive, o apoio das instituições bancárias a fim de viabilizar novamente o crescimento econômico.
Por esse ângulo, poderia dizer que a crise trouxe certo benefício, pois que forçou a produtividade e retorno às aplicações na economia local, geradora de benefícios reais à comunidade.

Embora o catastrófico resultado desta prática absurda, entendemos que os investidores, tidos como vítimas inocentes, deveriam, ou ao menos poderiam ter a consciência dos riscos que corriam. Mas tão ansiosos estavam pela possibilidade do lucro fácil, fecharam os olhos para as evidências.
Um princípio básico e bastante conhecido deveria ser sempre lembrado quando se pretende qualquer tipo de investimento: “não se deve colocar todos os ovos numa só cesta, porque, se ela cair, todos os ovos se quebram, e a perda é total”.

Assim é que o esquema Avestruz Master, como tantos outros, se mostra inviável, não somente pelas razões abordadas, mas por rememorar questões básicas e lógicas que deveriam ser lembradas, seja rememorando a história desde a mais recente à antiguidade, seja buscando a lógica financeira e princípios que deveriam nos nortear constantemente: só o trabalho honesto e com dedicação garante o lucro justo. O que se consegue fugindo-se a esse princípio, forçosamente será conseguido em detrimento do prejuízo de alguém, um peso que certamente ninguém gostaria de carregar consigo pela vida afora.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IPORÁ
CURSO DE MATEMÁTICA

ALÍPIO MARCIO FELICIANO MORBECK

AVESTRUZES QUE VOAM
PORQUE UM ESQUEMA DO TIPO AVESTRUZ MASTER NÃO FUNCIONA E PREJUDICA A ECONOMIA

Iporá-GO
2010

Monografia apresentada ao Curso de Matemática da Universidade Estadual de Goiás como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de licenciatura Plena de Matemática.

Orientador: Prof. Rodrigo Miyasaki


(dedicatória)
A Deus, pela capacidade e inspiração ...

AGRADECIMENTOS

Á Universidade Estadual de Goiás – UEG, Unidade Universitária de Iporá,

Ao orientador Rodriguinho, que me entendeu e ajudou nessa jornada;

Aos professores, com meu respeito e carinho, digo que estarão em minhas orações;

Aos funcionários, que me proporcionaram condições para que eu atingisse esse objetivo;

Aos colegas, que me ajudaram e me animaram a continuar até o fim;

A minha esposa e filha, que são a razão de meus sonhos e conquistas.


A coisa de maior extensão no mundo é o universo,
a mais rápida é o pensamento,
a mais sábia é o tempo
e mais cara e agradável é realizar a vontade de Deus.
Tales de Mileto


SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO (8)
2. O CASO AVESTRUZ MASTER (11)
2.1. Imprecisão na Divulgação dos Movimentos Contábeis (13)
2.2. A Fraude (14)
3. EVENTOS HISTÓRICOS QUE O ANTECEDERAM (18)
3.1. Divulgar para prevenir (21)
4. PROPORCIONALIDADE APLICAÇÃO X LUCRO (23)
5. O RISCOS REAIS (25)
6. CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA LOCAL (28)
6.1. Contribuição Bancária (29)
7. ASPECTOS JUDICIAIS (31)
8. CONCLUSÃO (36)
9. REFERÊNCIAS (38)
10. ANEXOS (39)

1. INTRODUÇÃO

Desde que as sociedades se organizaram, nos tempos primórdios, para se atingir os objetivos traçados no mundo dos negócios - entenda-se sucesso - há que propor-se ir sempre além, ultrapassando as fronteiras do comum. Isto significa nunca estagnar, conquistar sempre mais e mais.
Com as pessoas modernas não é diferente. Queremos e necessitamos crescer, batalhar, progredir, para no fim, ser considerado um ‘vencedor’.
Mas a que custo? Quais os caminhos que devemos e nos é permitido percorrer para conseguirmos o sucesso almejado? Alguns conseguem seus objetivos com trabalho árduo e muita dedicação; outros pagam o preço por se arriscarem em projetos de risco; e outros, por fim, se aventuram em manobras ardilosas e nem sempre aprováveis pela ética.

As chamadas “Pirâmides” são tão antigas quanto as primeiras formas de dinheiro. Mas uma pirâmide funciona enquanto entra mais gente do que sai. Alguém investe dez e convence outros dois a colocarem cada um mais dez. Estes, de sua vez, convencem, cada, outros dois, e assim vai, engrossando a base da pirâmide. Quando o primeiro depositante retira 15, com ganho de 50%, o bolo já alcançou 55 (70-15). Só dá errado quando, na crise global, os investidores precisaram sacar para cobrir perdas. E aí, com mais saídas, a pirâmide se dissolve.
Este trabalho visa abordar a questão dos chamados “esquemas de lucro fácil”, mais especificamente, a Avestruz Master e seu indubitável malefício à economia em razão de sua inviabilidade, analisada pela lógica matemática, por não apresentar solidez nem base financeira que o sustente.
Os investidores visualizaram apenas o lucro exorbitante, sem, contudo, atentarem-se para o auto risco apresentado, esquecendo-se do sábio dito popular “dinheiro não cai do céu”.

Especificamente em Iporá-GO., relembra-se o quanto a economia local foi prejudicada em razão dos investimentos na referida empresa. Não havendo investimentos, gerou-se uma estagnação na produção de renda o que dificultou o crescimento dessa economia, ocasionando brusca queda nos rendimentos da população em geral e até mesmo desempregos. Com a ‘quebra’ do grupo Avestruz Master, o desfalque nas divisas foram bastante consideráveis, dizimando famílias inteiras.

Neste contexto é que esperamos, ao fim, que seja evidenciada, sem qualquer pretensão que não a de corroborar com o coro de cidadãos críticos e conscientes, a inviabilidade de tal empreitada. Atrevemo-nos a ir mais além no sentido de demonstrar que a prática, além de imoral, pois que ludibriadora daqueles mais incultos e crédulos na falsa promessa de lucro fácil, como já o dissemos, só foi possível em razão de encontrar na boa fé um desconhecimento do processo gerador da economia, bem como de seus fundamentos básicos.

Esperamos com este trabalho conscientizar quem a leitura do mesmo fizer, os perigos destes ditos “esquemas” financeiros de lucro fácil, levá-los a entender que quando se lucra num esquema desses alguém está sendo prejudicado, quiçá roubado, pois é a lógica da matemática financeira, e que se outro retira o dinheiro antes da empresa falir, esse dinheiro é de alguém que está investindo as economias de uma vida inteira, e quando a realidade se manifestar ele não verá um tostão furado daquilo que aplicou. Todos saem prejudicados, os investidores, funcionários, economia.
O presente foi elaborado, utilizando-se de método dedutivo, de levantamento bibliográfico com uso de técnicas de documentação indireta por meio de pesquisas bibliográficas especializadas, leitura de jornais, diários, revistas, sítios (Internet), ou seja, material de domínio público. O material coletado, de forma geral, foi tratado com base na técnica de análise do conteúdo, com o objetivo de detalhar e informar sobre termos recorrentes vinculados ao estudo dos chamados esquemas dentro da cultura financeira e econômica. O fato de não apresentar uma demonstração contábil real e honesta, por si só, já é um forte indicador de que uma empresa não respeita seus investidores e todos aqueles que, de alguma forma, se encontrem envolvidos nas atividades realizadas pela mesma.

Pretendemos, além de apresentar dados e informações, análises e opiniões, que não sejam somente as nossas, sobre o tema tratado, corroborando com a idéia de que tais esquemas, embora esteja distante de ser novidade no universo da economia mundial, que nunca agem de forma transparente, evidenciando sempre a má fé, pois que deixa de observar as normas não só da governança corporativa, mas também da legalidade e da moral.

Assim sendo, delimitamos para o presente trabalho, como tema definido: Avestruz Master – Malefícios à economia.

2. ENTENDA O CASO AVESTRUZ MASTER

m 1988 foi difundido mais um esquema, chamado de Avestruz Master, que rapidamente alastrou-se por todo o país. Com a promessa de lucro fácil e rápido, sem esforço, conquistou mais de cinqüenta mil adeptos de diferentes classes e níveis sociais.
A Avestruz Master agro-Comercial Importação e Exportação Ltda, cuja matriz era localizada em Goiânia-GO, se refere a um grupo de empresas familiares, criado por Jerson Maciel da Silva, que captou milhões de reais por todo o país em menos de cinco anos, tornando-se um dos maiores no setor estrutiocultor (o termo "estrutiocultura" vem do latim struthio - avestruz + cultura - criação) da América Latina.
Por meio de negociações de Cédulas de Produtos Rurais (CPRs), que são títulos emitidos com a promessa de entrega futura de mercadoria como garantia, a Avestruz Master criou um esquema grandioso. Silva e a família usavam o dinheiro para manter fazendas e frigoríficos em Goiás e Minas Gerais, além de aumentarem o capital próprio

O referido grupo, denominado de Importação e Exportação, apresentou documentação dentro dos parâmetros legais, celebrando contrato e emitindo título aos seus investidores. Seu marketing era atraente e a mídia prontamente manifestou seu apoio, inclusive sob o aval das autoridades.
Através de um discurso altamente elaborado e persuasivo, seu sócio majoritário, Jerson Maciel, angariava o aval de seguidores inclusive profissionais do sistema financeiro, discurso esse que era apreendido e fielmente repassado pelos seus representantes regionais que se espalharam pelos quatro cantos da federação.

Pregou-se que a ave, sob os cuidados do próprio grupo, oferecia ao investidor lucro garantido, já que dela se aproveitava 100% (cem por cento), do bico à unha, carne, couro, penas, tudo tinha destino garantido pelos importadores. Disseminou-se sua super valorização no exterior, sendo forçoso concluir, daí, impossibilidade de prejuízo.

O que não deixa de ser verdadeiro. Porém, uma coisa é a criação e comercialização da dita ave dentro dos parâmetros agroindustriais. Outra, é a venda de papéis e títulos de um produto fictício, ou meramente representativo, que rende juros muito além dos concebidos pela mais rentável aplicação, ao menos alguma que seja confiável.

Em poucos anos, o grupo captou milhões de reais, formando uma mega estrutura aparentemente sólida. De pronto, houve uma corrida geral a fim de investir, de uma pequena parte até todos os bens possuídos. Verdade é que alguns, não poucos, lucraram e bastante, visto que era paga uma taxa mensal a título de juros de 07% (sete por cento) alcançando até o patamar de 12% (doze por cento). A princípio, os lucros eram reais, pois retiradas eram feitas a curto ou longo prazo, reforçando o sucesso do negócio "mágico”.

Os próprios representantes da empresa, espalhados por todas as regiões, principalmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, aderiram à crença e também penhoraram seus bens a fim de dar maior credibilidade, bem como empenharam a palavra como uma forma de demonstrar confiança.
É lamentável que tantos investidores goianos - figurões, servidores públicos, agentes políticos e simples poupadores de diversas classes sociais - tenham caído nas suas tentações publicitárias.

A teoria das perspectivas, por exemplo, sustentada por Daniel Kahneman e Amos Tversky, premiados pelo Nobel de Economia em 2002, conclui que, nesses casos, ninguém toma atitudes matematicamente racionais, ou seja, fatores emocionais e intuitivos pesam na escolha do investimento. Dessa forma, o rendimento inicial, muitas vezes apenas contábil, inebriou os cidadãos e, consequentemente, conforme o montante financeiro crescia, considerar os riscos da atividade, mesmo mais prováveis que os ganhos, ficou difícil.

Assim é que, diante de tantas ‘tentações’, a população parece mostrar-se cegada pelo desejo de sucesso financeiro a todo custo, fomentada pelo atrativo de menor esforço, o que desperta o interesse da maioria dos mortais inconformados com a própria condição precária de trabalhador que tem que lutar arduamente para, no fim, conseguir resultados mesquinhos.

O caso configura uma realidade assustadora, qual seja, um esquema forjado para parecer lucrativo e seguro, e até mesmo um investimento que, embora de risco, bastante atrativo, mas que nada mais é que um engodo com proporções gigantescas para a economia nacional.

Mas, mesmo diante de tudo isso, não há como olvidar um aspecto de relevante importância nestes casos. Embora sejam catastróficas e lamentáveis as dimensões do ocorrido, há que se analisar o outro lado da questão. O câncer provocado pela “corrida do ouro de tolo”, se é que podemos nos referir a mais este esquema desta forma grosseira, porém, bem apropriada, enfim, foi combatido. A gangrena foi estagnada. Isto equivale a dizer que a economia, tão prejudicada pela falta de investimentos e giro de mercado, enfim voltou a ter seu curso ativado.

É que, neste interim, a economia sofreu terrivelmente, principalmente das regiões mais afetadas, como no interior de Goiás. Com os investimentos na produção estagnados, a geração de empregos em baixa em conseqüência da política de contenção da inflação, justificada pela falta de investimentos na economia local, culminando com a queda da renda per capta da população, a lógica do raciocínio econômico, o que demonstra prejuízos muito maiores dos que aqueles individuais já divulgados.

Com a quebra da Avestruz Master, os investidores foram obrigados a voltarem-se para os investimentos já conhecidos, menos rentáveis a curto prazo, porém, geradores e mantenedores de um processo econômico de desenvolvimento seguro e eficaz.
O interessante é que, mesmo diante de eventos como este, embora já conhecidos, sempre nos deixamos influenciar, ainda que contra a lógica, demonstrada por dicas e palpites dos mais desconfiados, pelos apelos de um amigo que tem um amigo que ganhou uma fortuna. É impressionante como queremos acreditar e estamos prontos a nos iludir por tais promessas.

2.1. Imprecisão na Divulgação dos Demonstrativos Contábeis

Segundo o IBRACON (NPC 27), "as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados."

Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados e os fluxos financeiros futuros da entidade.

Todo processo decisório deve ser subsidiado por informações claras e precisas, revelando a real situação da instituição, a fim de que o investidor, no caso, tenha condições de fazer uma opção segura a respeito do investimento pretendido.

Assim é que, no presente caso, verificou-se não haver publicidade quanto ao demonstrativo contábil da Avestruz Master, tampouco clareza nos casos em que a mesma os realizou, acobertando uma realidade bem diversa da disseminada pelos interessados no sucesso de tal empreitada.
Estudos e investigações, que ultrapassaram a especulação em vista da catastrófica fraude sofrida por inúmeros investidores, demonstraram que a referida empresa falseava seus resultados patrimoniais por meios diversos, dos quais estes mesmos investidores não levantaram suspeitas e, se as tinham, as promessas de lucro fácil e absurdamente alto abafavam o bom senso e a razão.

2.2. A Fraude

É sabido que no mundo dos negócios, a especulação é uma arma poderosa na mão dos investidores. Eles investem altas quantias em segmentos diversos, visando, com isso, menos riscos e maiores lucros.

Porém, o Mercado financeiro é dinâmico e, apesar de muitos se aventurarem nessa área, poucos realmente compreendem seus mecanismos, apresentando certa dificuldade para se estabelecer neste universo.

O caso Avestruz Master parece ter uma relação com a Teoria do Simulacro. O termo, largamente utilizado no jornalismo, significa criar algo que possa parecer real e, dessa forma, iludir as pessoas com relação à determinada situação. No caso, o fato de nunca haver divulgado os resultados financeiros – demonstrações contábeis, reforça a tese de que a mesma não agia com transparência e equidade, corroborando para a caracterização de fraude financeira.

Porém, embora grave, este não apresenta-se como o único vilão de mais este episódio na nossa história.
Embora os alertas, a manobra ardilosa engendrada pelo grupo somente evidenciou-se com a constatação de que os responsáveis pela empresa montaram um artificioso esquema no qual remuneravam clientes antigos com o dinheiro dos novos, sem produzir rendimentos reais, ao contrário do que se acreditava. Os lucros dos investidores não foram criados pelo sucesso do negócio de risco, como forçosamente quiseram fazer crer, mas desviados das contribuições em capital de novos investidores ou de reinvestimentos, que pagavam outros investidores que se retiraram em tempo. Portanto, nunca existiu um investimento real envolvido, o que, evidentemente, não mantém nenhum negócio nessas proporções.

A Avestruz Master agro-Comercial Importação e Exportação Ltda., mantinha sua sede em Goiânia-GO, e a sociedade emitia Cédulas de Produto Rural (as chamadas CPRs). Estas assegurariam aos seus adquirentes o direito de remuneração, assegurado por um compromisso de recompra das aves. Até aí, nada de extraordinário. Ocorre que a promessa de compra se equilibrava em preços significativamente superiores ao de aquisição das mesmas CPRs, o que corrobora a teoria da fraude.

Em meados de 2004, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou investigação sobre a Avestruz Master Agro-Comercial Importação e Exportação Ltda., a empresa foi alvo de investigação por inspetores da CVM, em virtude de denúncias recebidas. Averiguou-se que tal oferta deveria estar submetida a prévio registro nesta Comissão, de acordo com a Lei nº 6.385/76, o que não era o caso. Devida à irregularidade, foi determinada a suspensão das atividades de negociação das CPRs pela Avestruz Master, por meio da deliberação 473, de 01.12.04, a qual não foi cumprida. Foi, ainda, alvo de inquérito administrativo a fim de apurar colocação irregular de contratos de investimento coletivo, conforme disposto no artigo 19 da referida Lei.

Ao que parece, através de empresas criadas pela própria Avestruz Master com fins de ludibriar a sociedade, dais quais ressaltamos, a titulo de exemplo, a Struthiogold, que realizava a oferta de recompra das aves alienadas por meio das CPRs de emissão da mesma Avestruz Master, comprovadamente empresa do mesmo grupo, esta controlava sua contabilidade fraudulentamente, maquiando a verdadeira situação contábil da empresa, num esquema pelo qual somente os lucros ilusórios eram divulgados e o passivo mantinha-se encoberto pelas ditas “sub-empresas”.
Em razão da constatação da fraude, pelo descumprimento da Deliberação mencionada, a CVM aplicou multa cominatória no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), culminando no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público Federal comprometendo-se a regularizar o referido registro, abstendo-se de ofertar os títulos ou contratos até que se decidisse a questão.

Ainda se tem notícia de uma outra sociedade ligada à Avestruz Master, a Avestruz Master Agropecuária e Participação S/A, esta registrada como Cia aberta, na mesma data em que solicitou registro para distribuição pública de debêntures.
Ressalta-se que tais registros perante a CVM têm por finalidade exigir a divulgação das informações sobre a empresa emissora de títulos no mercado, como já o dissemos, necessárias para que o investidor esteja ciente a respeito do investimento pretendido e possa avaliar riscos, bem como a capacidade do emissor de honrar os compromissos financeiros assumidos. Além disso, os registros obrigam a adoção das chamadas “salvaguardas em prol dos interesses do público.”

A Justiça já havia vislumbrado indícios da fraude com relação à Avestruz máster bem antes da crise vir à tona, e iniciou suas investigações, porém, de forma discreta até o momento em que estourou a crise.

Segundo artigo publicado no Jornal O Popular, desde novembro de 2005 a Justiça Federal havia descoberto tais indícios contra o sistema financeiro nacional e economia popular. Na ocasião foi acatado judicialmente o requerimento por parte do Ministério Público Federal da quebra de sigilo bancário das primeiras empresas, sócios e funcionários do grupo, tendo em vista os rendimentos elevados, a falta de comprovação da existência de mercado para o número de aves negociadas e a quantidade de investidores envolvidos no negócio.
Diante do quadro, a Justiça Federal julga, além das acusações dos crimes já citados, o de estelionato. O proprietário do grupo, Jerson Maciel da Silva e seus filhos e genro foram indiciados e respondem processo criminal.

Embora todos esses indícios, que deveriam servir de alerta e, inevitavelmente, desencadear a retirada dos investidores, nenhuma atitude preventiva foi tomada. Para impedir as retiradas que trariam à tona o escândalo, os advogados do grupo entraram com recurso a fim de evitar a quebra de sigilo e, consequentemente, acesso aos dados bancários, sob o argumento da inexistência de práticas criminosas. Obviamente, tal ação visava impedir a descoberta da fraude, bem como não “manchar” a credibilidade da empresa perante seus investidores. (Rodapé: JORNAL - O POPULAR - 09.02.2006 - PÁG.3)

Sem pretender méritos pelas desconfianças mediante o caso desde o seu início, ressaltamos o quanto era evidente que algo sinalizava o desastre: se parecia lógico que o crescimento do peso do boi (e consequentemente de seu preço – cotado por @) era percentualmente maior do que a taxa de juros, o que deixava a questão ao risco de crédito da instituição FRBG, nunca entendi de onde viria tanto mercado para a avestruz, já que o consumo de sua carne e ovos ainda é incipiente.

Pelas pesquisas descobrimos que, em regra, tais empresas se constituem como sociedades limitadas (Ltda), formato mais fácil de ser aprovado pelas Juntas de Comércio, e depois alçam vôos maiores com a inscrição como Sociedades Anônimas (S.A.). Em seguida, quebram. É o caso da Bawman Agropecuária e Comercial, engordadora de porcos paulista. Ela teve os mesmos padrões de comportamento da Boi Gordo e Avestruz Master e hoje descansa em paz no cemitério dos insolventes. Infelizmente, é uma realidade contra a qual não há muito o que se fazer ainda, diante da nossa legislação, embora avanços da justiça, que conseguiu prender alguns dos envolvidos, o que não havia acontecido nos outros casos citados.
Tudo isso vem corroborar para o desmascaramento da fraude, ao que parece, meticulosamente elaborada, a fim de que o investidor não percebesse a real situação da empresa e, assim, aplicasse grande parte de suas economias ou mesmo valores de que não dispunha, como os casos em que fizeram empréstimos bancários e/ou financiamentos com o intuito de auferir lucro à vista de promessa de porcentagem escandalosamente bem acima do oferecido pelo mercado.

A empresa parece ter confundido empreendedorismo com aventureirismo: “Gastaram em carros e imóveis de luxo um dinheiro que não era deles, mas dos investidores, para dizer o mínimo.

3. EVENTOS HISTÓRICOS DE ESQUEMAS QUE O ANTECEDERAM

Casos concretos de empresas que estavam saudáveis num dia e morreram no outro não faltam e são práticas comum na história da economia. Para os mais céticos, lembramos que não é o primeiro tampouco será o último de que se tem notícia. No mundo inteiro, desde tempos primórdios, prevaleceu a lei do mais esperto, onde a dominação se dá por meio da exploração dos mais fracos, que lucra em detrimento da credulidade ingênua de muitos tantos. O noticiário tem registrado casos de empresas que montam os chamados ‘esquemas’, à primeira vista, infalíveis, mas, que ao longo do tempo, se mostram fraudulentos. Vendem papéis emblemáticos, atraindo aplicadores que investem capital elevado, porém sem o lastro financeiro.

Profissionais do sistema financeiro concordam que o esquema Avestruz Master é parecido com o das antigas “pirâmides”, que, embora evidências do fracasso iminente, sustentou-se por longo tempo porque sua base estava em expansão, embora sem garantias de que os contratos que davam como garantia do cumprimento da obrigação, tinham de fato, valor.

A prática dos goianos que compravam avestruzes a partir de títulos de crédito em troca de rendimento posterior é apenas adaptação de formatos empresariais já aplicados anteriormente. Especialistas do mundo corporativo explicam que o modelo de empresa que vende produto sem tê-lo no estoque surgiu nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Os empresários captavam muito dinheiro, mas em seguida quebravam. Em regra, o dono desaparecia ou passava o dinheiro para familiares. Vem dessa prática a pirâmide, que junta cotas entre amigos.
Mas o Mercado Financeiro já provou diversas vezes que milagres não acontecem neste meio, e tudo foi descoberto quando foi comparado o balanço da WorldCom com AT&T, outra empresa de telecomunicações. Enquanto a primeira mostrava um lucro extraordinário, a outra apresentava seguidas perdas, então os auditores desconfiaram do milagre, e pouco mais de um mês após o começo das investigações terem começado, a WorldCom decretou falência e se tornou a maior fraude da história corporativa mundial até então.

A ENRON é outro exemplo a ser mencionado, que através de manipulação de lucros fez com que todos acreditassem tratar-se de uma empresa rica e sólida, vendo-se, mais tarde, num abismo imensurável de dívidas que levaram mais de vinte e uma mil pessoas ao desemprego e outros cinqüenta mil investidores ao desequilíbrio financeiro, e um começo de recessão na maior economia do planeta. Esta empresa começou em 1985 com a fusão InterNorth e Houston Natural Gas, chegando a se tornar em alguns anos na sétima maior empresa dos Estados Unidos. Ela atuava em vários ramos, mas sua principal área, era a transmissão e distribuição de energia. Esta empresa foi por seis anos consecutivos eleita pela Fortune Magazine, “a empresa americana mais inovadora” (1996 a 2001)

Algo bem parecido já havia ocorrido, como exemplo o caso “Boi Gordo”, firma de investimento em gado que lesou mais de 30 mil pessoas no país, deixando uma dívida de R$ 2,5 bilhões. O ator Antonio Fagundes aparece como garoto propaganda, a fim de fornecer crédito junto à população, evidenciando ainda mais a má fé. A famosa “Boi Gordo” tornou-se uma febre do final dos anos 90 até sua falência, em 1994. A maior parte de sua clientela era formada por poupadores de classe média. O esquema funcionava da seguinte forma: o investidor aplicava em animais (bois, frangos, porcos, etc.) da empresa parceira, como a Boi Gordo, e no fim do contrato, recebia o lucro da venda do animal engordado. A Boi Gordo prometia rendimento de 42% depois de 18 meses. Eram ganhos que batiam de longe qualquer outro investimento da época. Mais tarde descobriu-se que a empresa funcionava como uma pirâmide, pagando os contratos vencidos com o dinheiro da entrada de novos investidores. Quando os saques superaram os investimentos, a pirâmide desmoronou.

Outro caso conhecido e bem recente foi o da Encol, no ramo da construção civil. Vendia-se um prédio na planta B para financiar a construção A; vende o C para financiar o B e assim por diante. Quando não consegue vender um, caem os anteriores, como aconteceu. Num momento ou outro o mercado se esgota e os preços param de subir e começam a cair, a roda gira ao contrário, a pirâmide cai.

Casos parecidos sempre existiram ao longo da história. Citamos a WorldCom, uma pequena empresa de telecomunicações, que se beneficiou da onda de fusões e aquisições da década de 90 para comprar algumas outras empresas, incluindo a MCI, por U$ 37 bilhões. Evento que levou também o universo da Internet, dominando quase a metade das operações on-line do mundo, a fazer uma jogada de marketing muito bem orquestrada, conseguindo convencer a muitos de que a indústria da comunicação era o motor da passagem do homem para o futuro, tornando-se a segunda maior operadora de chamadas de longa distância do país. No final do século passado era comum nos noticiários as manchetes de seu estrondoso sucesso. Ações adquiridas há um ano passaram a valer cem vezes mais, causando notório espanto e admiração por tamanho sucesso administrativo em tempo record. Mas em 2001 emergiu uma verdade amarga, cuja lição era de que o absinto não perde força com o passar dos anos. O processo de falência começou em 1999, quando as despesas começaram a ultrapassar as receitas, fazendo despencar o preço das ações. A primeira medida de Bernie Ebbers, (diretor executivo da empresa) foi fazer um saque nas reservas da empresa no valor de U$ 2,8 bilhões para pagamento de dívidas contraídas pela mesma, o que não surtiu o efeito esperado. À partir daí, tentou-se começar a construção do milagre econômico, que é a razão de ser deste trabalho. A idéia foi simples, Bernie pegou as despesas operacionais e as classificou como capitais de investimento de longo prazo, ou seja, o que deveria ser pago agora foi lançado no livro de caixa como um investimento de longo prazo, conseguindo, com isso, colocar em suas receitas mais U$ 3,8 bilhões. Além disso, forjaram despesas extras com computadores, o que lhes dava uma entrada diária de U$ 500 milhões. Ocorre que os papéis que deviam comprovar a existência dessas entradas eram tão fantasmas quanto o Gasparzinho. Essas duas artimanhas engendradas pelo seu executivo fizeram a WorldCom apresentar um lucro em 2001 de U$ 1,3 bilhões, tornando assim a empresa novamente atrativa e valorizada aos olhos do investidor.

Para completar, temos assistido um fato inédito na era moderna, algo só imaginado pelos fanáticos seguidores de Karl Marx e Friederic Engels e suas teorias anti-capitalistas. A Europa inteira em crise. Espanha e Grécia olham para si com cara de espanto e perguntam “Será possível que realmente esta é a nossa realidade?”. Mas o que não se comenta é que já se pregava esse declínio devido à mudança da cultura familiar, ou seja, desde o inicio do século passado as famílias tem preferido enriquecer a ter filhos, gerando com isso um rombo na previdência e um déficit em novos talentos. Os Estados Unidos, ao menos por enquanto a maior economia do planeta - posto ameaçado pela China, vêm sofrendo uma recessão que já faz os mais otimistas desconfiarem que realmente chegou o fim da saga americana de Senhores do Universo.

Tudo isso que estamos argumentando é fruto de um processo chamado de esquentamento do Livro de Caixa, que consiste simplesmente em mascarar a verdade sobre a saúde financeira de uma empresa, ou seja, é o método usado para fazer a empresa parecer ter menos débitos do que na verdade teve e com isso ter a valorização de seus papéis e atrair mais investimentos.

Ocorre que, no meio econômico, é sabido que toda aplicação tem uma margem de risco, e ele é tanto maior quanto menor as garantias que envolvem seus investimentos. O caso em tela não apresentava o chamado lastro necessário para honrar os investimentos, ou seja, desprovido de garantia implícita de um ativo que convenceria seus investidores a respeito de sua aceitabilidade. Embora a existência de fazendas-criatórios das tais aves, estas eram em quantidade muito inferior ao necessário para arcar com os compromissos assumidos.

Não obstante, tais evidências não foram suficientemente convincentes para se evitar o desastre. Ainda hoje o caso encontra-se as voltas com a Justiça, porém, embora se arrastando lentamente por anos, não se vislumbra o ressarcimento sequer do capital investido.
No fim, não se pode olvidar que, para que alguém lucre, num esquema como qualquer um destes, outro terá necessariamente que ficar no prejuízo. É a lógica da matemática financeira que impõe suas regras e não admite especulações de espécie alguma.

Cruzar as todas estas histórias dá o que pensar. Deixa claro que investidores informados, sofisticados, institucionais ou profissionais, todos se deixam envolver em negócios financeiros que saem do padrão, quando o que está em jogo é o lucro que se pretende, olvidando o que seria o real.
O padrão lógico é absolutamente o mesmo: os últimos serão sempre lesados.

3.1. Divulgar para prevenir

Ressalta-se, no entanto, que, apesar dos alertas, inclusive dos setores econômicos e jurídicos, a imprensa não tratou o caso com a devida seriedade, deixando de divulgar resultados importantes de pesquisas realizadas pelos órgãos competentes, inclusive a decisão da CVM sobre a punição aplicada à empresa, veiculando apenas notas de interesse da Avestruz Master. Percebe-se, claramente, falha considerável cometida pelos órgãos de fiscalização, numa atitude passiva diante das evidências.

Lembramos que no caso da Pirâmide nos EUA, retratando-nos ao caso Madoff, por exemplo, a imprensa mundial divulgou incansavelmente. Trata-se da história da fraude no fundo de hedge gerenciado por Bernard Madoff, ex-presidente da Bolsa Nasdaq e considerado um gênio das finanças mundiais. Era uma pirâmide, como ele mesmo admitiu, primeiro, para seus empregados. Mas a pirâmide ficou de pé por 20 anos! Dando retorno firme de 1% ao mês, um espanto em economias estáveis, por duas décadas! (Carlos Alberto Sardenberg, Globo.com, 16.12.08)
No caso da Avestruz Master, a imprensa brasileira somente deu a devida atenção depois do escândalo instalado, negligenciando seu papel não somente de informar, mas também de esclarecer a população.

Após as propagandas iniciais sobre a rentabilidade, totalmente distantes dos cânones remuneratórios de qualquer outro investimento no mercado, o inconsciente coletivo passou a assimilar a possibilidade de retorno financeiro rápido e seguro. Criou-se, assim, um cenário favorável a fomentar um simulacro da realidade, como já o dissemos, uma realidade virtual e enganosa, chamada por estudiosos de hiperrealidade.
Milhares de pessoas caíram neste golpe, talvez por ganância, ou por devaneio pela busca de fantasioso lucro, mas muitos por ignorância ou falta de malícia, como queiram. O fato é que não se deu a devida atenção ao caso. A justiça já havia descoberto falhas no esquema. As autoridades não acudiram a tempo.

Não pretendemos, aqui, culpar a imprensa pelos danos catastróficos de mais esse esquema. Mas, talvez, se essa mesma imprensa, que divulgou inúmeros comerciais atraindo mais e mais investidores, matérias pagas festejando o sucesso do “negócio”, também alardeasse claramente sobre os riscos e, por último, desconfianças de fraudes, no seu papel de divulgar e esclarecer os menos avisados, certamente o resultado seria menos danoso.

Para os mais precavidos, era eminente o escândalo. Ocorre que, para os que lucravam inconsequentemente com o golpe, se fecharam, convenientemente, para o que se tornava evidente. Não é necessário ser especialista ou adivinho para saber o resultado de tal prática, corroborado por tantos casos na história mundial.

Entendemos que houve falha por parte dos meios de comunicação, bem como da justiça, uma vez que não se divulgou as investigações, bem como as suspeitas, até porque não corriam em segredo de justiça.

4. PROPORCIONALIDADE APLICAÇÃO X LUCRO

Diante das evidências, basta uma análise superficial para compreender os mecanismos que a envolveram, evidenciando uma proporcionalidade – ou desproporcionalidade, absurda entre os valores investidos no esquema Avestruz Master e o lucro prometido e auferido por alguns dos investidores “sortudos”.

Tomemos por base nossa cidade de Iporá-GO., a qual voltaremos nossa análise mais especificamente. O estado de Goiás tem hoje a pior captação em poupança do país, e a região Oeste, a qual pertence o município de Iporá, teve crescimento irrisório desde esse advento. E esse estrago não será recuperado antes de 10 anos, seguramente.

Para que esse esquema funcionasse, a empresa precisaria alcançar um lucro de quase 100% dos valores investidos.
Para convencer as pessoas, era prometido retorno de 10% ao mês para qualquer valor de investimento. Imaginem, na ordem mundial em que vivemos, investir uma determinada quantia e ganhar tal porcentagem de lucro ao mês, sem o menor esforço, isto é fantástico. Não é de se admirar que várias pessoas tenham vendido a casa de morar, a fazendinha que havia sustentado a família até então, o carro que foi comprado a custa de muita economia e suor.

Além disso, o empreendimento Avestruz Master assegurava a restituição do capital, quando do vencimento do título ou seu repasse à terceiro, mediante endosso.

Continuando a matemática absurda, junte-se a esses 10%, 5% do atravessador, ou seja, dos vendedores regionais, mais 5% do representante regional, mais 10% para o acionista majoritário, sem falar no preço que seria para manter essa ave e custas com abatimento e exportação. Se fizermos as contas, tal empreendimento teria que gerar um lucro bruto na ordem de 300%. Isso, é claro, se toda essa engrenagem estivesse funcionando. E mesmo que isso funcionasse, algo teria que ser feito para diminuir esse lucro, porque haveria aí o que vou chamar de mágica da transformação, que é alguém transformar algo que através de muito trabalho lhe dá um lucro de 2% para algo em torno de 10% que o investidor vai ganhar deitado numa rede.

Essa matemática de qualquer forma é prejudicial à economia, porque quando alguém vende uma fazenda, retira suas economias da poupança (cujo dinheiro é usado para financiar a habitação, a indústria e o comércio), ou pior ainda, deixa de investir sua herança em algo produtivo e aplica o dinheiro em um negócio desses, está havendo uma evasão de divisas, que quando acontece o colapso, a região fica descapitalizada, gerando um recesso que demora anos para ser revertido.

E nesse caso especificamente, o negócio já estava funcionado havia seis anos e nenhuma ave tinha sido morta e exportada, ao menos não que tivesse sido divulgado. Imaginem só que, na verdade em 2004, época de sua falência, para que seus investidores recebessem o principal, é isso mesmo, sem os prometidos rendimentos, tinham que começar a matar tais aves e vender a um lucro em torno de 2000%. Os prejuízos dos investidores foram de tal monta que o administrador da massa falida alegou que vendendo todos os bens da empresa daria mal para pagar as despesas trabalhistas e os impostos atrasados e se não tivesse que pagar nada disso, daria para pagar 3%, isso mesmo, 3% do valor investido, se a ave custava R$ 5000,00, o investidor receberia R$ 150,00 para amenizar o prejuízo.

Assim é que a Avestruz Master trabalhava com preços muito acima dos praticados pelo mercado. Enquanto o preço do filhote de avestruz variava de 500 a 800 reais, segundo a Associação de Criadores de Avestruz do Brasil, a Avestruz Master, segundo Jerson Maciel, presidente da empresa, trabalhava com filhotes valendo 1.680 reais cada um.

Partindo-se da análise desses fatos, apreende-se que o sucesso de tal esquema era inviável, somente possível diante de um milagre econômico ou de uma mágica matemática, o que, até o momento não se demonstrou possível, não levando-se em conta as regras de economia financeira, matemática e jurídica.

5. RISCOS REAIS

Segundo o economista americano Frank Knight, “o risco é uma incerteza mensurável, de acordo com cálculos de probabilidade, enquanto a incerteza, como o nome já diz, não admite qualquer espécie de previsão — é um tiro no escuro”.

Em sua dissertação Risk, Uncertainty and Profit (1921) o cavaleiro fez a sua famosa distinção entre "risco" (aleatoriedade com probabilidades cognoscível) e "incerteza" (aleatoriedade com probabilidades irreconhecíveis), estabelecido o papel do empresário em uma teoria distinta de lucro e deu uma das primeiras apresentações da famosa lei agora de proporções variáveis na teoria da produção. (vide Wikipédia)

De acordo com a Bíblia, o salário do pecado é a morte. Partindo desse princípio, no mundo capitalista o salário do lucro é o risco. Sem este, o lucro seria um roubo, afirmam os economistas. Ninguém gosta de correr riscos, é um fato. Sendo assim, no capitalismo vigente, onde defende-se o direito de o mais forte explorar o mais fraco, a “Lei” de Jerson Maciel – aquela que busca auferir vantagem em tudo com o menor esforço possível – talvez explique o fato de Jerson ter angariado seguidores aos montes.

Talvez por essa razão o esquema Avestruz Master tenha obtido tanta notoriedade e alcançado tanto sucesso, fazendo do mesmo “um garimpo de papel e penas” (Luiz Alberto de Oliveira, in Jornal Opção).

Desde que o esquema ENRON tornou-se mundialmente conhecido, muitos revelaram suas suspeitas em relação aos riscos envolvidos. É inegável, num caso como esse, que a proporcionalidade entre o lucro exorbitante seria o risco na mesma proporção. Acontece que seus investidores nunca dispuseram de dados reais para calcularem e terem a real noção do risco que corriam ao investirem na compra de avestruzes. Tal se observa verificando as várias denúncias e processos criminais e disciplinares sofridos pela mesma tanto na justiça Estadual quanto Federal, ferindo princípios legais, inclusive crimes contra economia popular.

Os investidores que apostaram seu patrimônio no esquema atentaram apenas para a promessa de lucro absurdamente alto oferecido, porém, inviável num sistema financeiro como o nosso. Inviável porque não há como manter taxas de rendimento tão altas como as oferecidas sem que alguém estivesse pagando a conta, ou seja, outros investidores – nunca os criadores do negócio – teriam que assumir o prejuízo.

Porém, mesmo ante tantas evidências, escancaradas de tal forma que mesmo um cego não poderia deixar de espantar-se, até mesmo empresários experientes caíram na armadilha tentados pela possibilidade de participação no que podemos chamar de ‘galinha dos ovos de ouro’, numa metáfora desgastada mas válida. É que o risco é a peça motriz desse sistema, como afirma o economista Frank Knight, “o risco é uma incerteza mensurável, de acordo com cálculos de probabilidade, enquanto a incerteza, como o nome já diz, não admite qualquer espécie de previsão — é um tiro no escuro”. Desta forma, a incerteza acompanha o capitalista inevitavelmente como uma das molas propulsoras do progresso econômico.

Neste mister, trazemos a lume comentário do economista e professor da Universidade Católica de Goiás e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Luiz Alberto Gomes de Oliveira:

“Uma coisa é a criação de avestruz, que pode ser viável para o agronegócio, outra coisa é o modo como a Avestruz Master estava atuando no mercado, oferecendo lucros exorbitantes em tão curto espaço de tempo. Esses lucros só seriam sustentáveis se o fluxo de entrada de capital fosse maior do que o de saída”.
Risco, Incerteza e Lucro (publicado em 1921 e traduzido no Brasil em 1972, Editora Expressão e Cultura).

Ainda sobre o risco, destacamos a premissa adotada pela Teoria de Finanças, segunda a qual “um investidor racional é avesso ao risco. Isto reforça a ideia de que, diante de um investimento, não basta a análise da rentabilidade, sendo necessário observar outros fatores, tais como liquidez e segurança.
Esse chamado tripé que sustenta o mercado financeiro, fundamentá-lo diante da análise de qualquer investimento seguro, são, necessariamente, excludentes, o que vale dizer que em não havendo o investimento que vislumbre esses componentes essenciais, qualquer investimento está fadado ao insucesso, levando ao que chamam, no mundo dos negócios, de “cobertor curto”.

Diante da incerteza de que o lucro esperado seja o real, diz-se que a incerteza é uma variável impotente no processo de tomada de decisão a respeito de onde e em que momento investir. Em havendo essa incerteza, e podendo a mesma ser medida matematicamente, recebe o nome de risco. “Podemos definir risco como sendo a incerteza quanto ao resultado futuro de um investimento, que pode ser medido matematicamente. Numa definição mais simples, pode-se dizer que risco é a probabilidade de que ocorra algo não esperado quanto ao retorno do investimento, ou a probabilidade de ocorrer algo diferente do esperado.”

Mercado Financeiro/Gilson Alves de Oliveira e Marcelo Marques Pacheco, SP-SP. Ed. Fundamento Educacional, 2005, p. 243 a 245.

Seguindo essa lógica, os economistas aconselham ao investidor que escolha maximizar uma dessas características, notadamente a que entender de seu maior interesse, dependendo do grau do risco que pretenda assumir.
Assim é que, se o investidor não está disposto a correr maiores riscos, optará por investimento mais seguro, porém menos rentável. Ou se aventurará naquele que ofereça maior lucro, porém assumindo maior incerteza quanto aos resultados.
No caso em tela, estas regras basilares sobre qualquer investimento parecem não terem sido levadas em conta. Centenas de investidores não só aplicaram todos os valores de que dispunham, como também se endividaram para levantarem crédito mediante a promessa de algo ganho com risco nulo.

Os mais sensatos hão de alegar ingenuidade. Porém, mais que isso, tudo indica tratar-se de mais uma das desesperadas buscas pelo enriquecimento rápido e com mínimo de esforço.
Aproveitar-se desta “ingenuidade” é crime, além dos vários outros que o grupo cometeu.

6. CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA LOCAL

Isto porque, com o abocanhamento de grandes divisas, o comércio deixou de movimentar seu capital, e os investimentos diminuíram, engessando o crescimento das pequenas cidades, que dependem do giro de capital para subsistência de sua economia.
A crise gerada pela Avestruz Master causou um impacto negativo em toda a economia goiana, notadamente nos municípios onde mantinha as fazendas da empresa denominadas criadouros, como Bela Vista de Goiás e Iporá, inclusive com demissão de trabalhadores.
Com o grande índice de investimento na empresa, e a impossibilidade de reaverem o seu capital, muitas pessoas ficaram em situação crítica. Descapitalizados, vários investimentos deixaram de ser realizados nos diversos setores da economia local, tida como familiar.
O mercado foi afetado tanto direta quanto indiretamente, com a estagnação da economia, principalmente no ramo da construção civil e mercado automobilístico, que apresentou queda considerável no auge dos investimentos na Avestruz Master. Inclusive a administração pública sofreu baixa em suas arrecadações.

Numa região onde a economia é basicamente formada pelo comércio local e agropecuária, os resultados são imediatos e evidentes. A crise no comércio local, a falta de investimentos no município, a baixa arrecadação foram algumas dessas conseqüências.
Sem falar nas divisas que foram evadidas, deixando um ‘buraco’ na economia que, a longo prazo, está se refletindo numa crise real e de demorada recuperação no patrimônio de muitas famílias.

6.1. Contribuição Bancária para o Reestabelecimento da Economia

Com a chamada evasão de divisas na região e, consequentemente, queda na arrecadação e produção, a crise, com seus reflexos na economia, refletiu também no setor bancário, retraindo o crescimento econômico.

Com a falta de capital disponível no mercado para investimentos, conforme já o dissemos, notadamente na construção civil, os bancos sofreram considerável queda em suas captações. Isto porque, segundo o PAC – programa do Governo Federal, no qual declara que a construção civil é a força motriz do crescimento econômico, o ramo da construção civil é um dos primeiros a sofrer os reflexos da crise,

Tomemos como referência a Caixa Econômica Federal na região (agência de Iporá-GO). Pelo gráfico demonstrativo, observa-se que no período de maior investimento na Avestruz Master, ou seja, entre os anos de 2005 a 2007, praticamente não houve captação nem tampouco investimentos no setor de habitação, o que gerou dados negativos enquadrando a referida agência bancária entre os menores índices no setor.

Diante desse quadro, a crise advinda do fenômeno Avestruz Master propiciou o fortalecimento de programas de financiamento habitacional com propostas bastante atrativas, baixando juros e tarifas a fim de liberar recursos para este setor, uma vez que não havia capital de giro no mercado.
Através desses recursos injetados no mercado da construção civil, houve uma contribuição favorável ao reerguimento da economia local, visto gerar empregos e movimentação no comércio, de maneira geral.

Dados apresentados pela Caixa Econômica Federal, demonstram que, no período denominado da crise, ou seja, entre 2005 e 2008, seus lucros resultantes de operações de crédito foram recordistas. Algo em torno de bilhões de reais foram acrescidos aos cofres do Governo, desde o seu início, alcançando seu recorde em 2009, na casa dos 3 bi de lucro.


Tabela 1 – Investimento em habitação

Ano Habitação
2008 R$ 7.585.392,14
2009 R$ 6.964.728,35
2010 R$ 8.618.349,74

Tabela 2 - Captação

Ano Captação
2008 R$ 4.198.943,70
2009 R$ 103.645,53
2010 R$ 9.600.914,33

7. ASPECTOS JURÍDICOS

Para a justiça, o caso é irreversível. Inúmeras ações de vários estados do país foram instauradas, a fim que os credores pudessem ter amenizados os prejuízos sofridos em decorrência da descoberta da fraude “Avestruz Master”.

Entretanto, muito pouco se conseguiu neste sentido. Investigações foram realizadas, declarando-se que o patrimônio da empresa era suficiente, apenas para cobrir, inicialmente, créditos trabalhista, prioritários legalmente e dívidas junto aos poderes públicos.
Embora as muitas liminares para a retirada de avestruzes dos criatórios da empresa e transferências para outros, de responsabilidade de seus credores, tal providência mostrou-se ainda mais prejudicial com o posterior pedido e decretação de falência, pois que todo o patrimônio deveria ser juntado à Massa Falida, de direito de todos os credores habilitados legalmente.

Após a descoberta da fraude, apurou-se que os bens patrimoniais, insuficientes para cobrir o rombo, deixaram um prejuízo que ultrapassa a casa dos R$ 500 milhões, de acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás. Porém, apurou-se que o esquema trouxe prejuízo de mais de R$ 2 bilhões à economia nacional
A Justiça Federal condenou os diretores herdeiros e filhos de seu fundador, Jerson Maciel, pelo golpe em mais de 50 mil pessoas em todo o país, à prisão, além de ter de pagarem indenização, a qual deverá provir do patrimônio particular dos réus.
“Pelo que se percebe nas notícias veiculadas pela imprensa, a Avestruz Master não levou em conta princípios legais. Tudo indica que ela cometeu crime contra o mercado financeiro e contra a economia popular”, observa Luiz Alberto Gomes de Oliveira. O economista explica que o tipo de negócio da Avestruz Master só pode ser praticado por empresas devidamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do Ministério da Fazenda criada em 1976 para “disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado mobiliário”. (cic Jornal “Terra”, Goiânia-Go, em novembro de 2005 )

Uma possível saída, seria viável se o patrimônio ultrapassasse 50% de seu débito. Entretanto, fontes do Ministério Público informam que a análise mais otimista indica que o patrimônio total da empresa e de seus sócios — todos os avestruzes, fazendas, casas, carros e outros bens — não ultrapassa a casa de 10 por cento da dívida da Avestruz Master. Lanchas, carros importados, avião, helicóptero, fazendas e os próprios animais não alcançariam o valor reclamado pelos investidores e funcionários.
Diante de todos os pareceres jurídicos e de autoridades financeiras sobre o caso, as chances de os investidores prejudicados receberem o dinheiro aplicado são muito remotas, vez que não se tem notícia no meio jurídico goiano de caso equivalente em que os credores tenham satisfeito seu crédito.

A Revista Eletrônica da Ministério Público de Goiás traz, em sua matéria datada de , dados sobre o que chama de “Desenrolar do maior crime financeiro em Goiás”. Segundo consta, após três anos e dez meses do início processual, ou melhor, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal em Goiás, que se deu em 06 de março de 2006, após longas e exaustivas investigações, depoimentos e busca de provas concretas, a Justiça enfim conseguiu apresentar uma resposta ao Caso Avestruz Master.

O processo judicial, foi classificado como a maior ação já movida pelo MPF/GO, constando, sua parte física, de 28 volumes, com 6.335 páginas e 30 apensos. O que vale dizer que é realmente um processo “grandioso”, requisitando esforços e recursos imensos, não só no que diz respeito ao seu manuseio e transporte, mas também “para percorrer a história e o rito desta ação”.
Para entender melhor, trazemos à lume, alguns trechos do artigo, nos quais a revista traz, de forma clara e suscinta, as seguintes informações:

A revista Fato Típico propõe a reconstrução jurídica desse caso, com o objetivo não apenas de mostrar o trabalho do Núcleo de Persecução Criminal da Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), mas também de evidenciar um exemplo no combate ao crime do colarinho branco.

As penas obtidas ultrapassam 38 anos de prisão. Com a morte do dono da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, em 2008, restaram os dois filhos e o genro do empresário, que, além da pena privativa de liberdade (em regime semiaberto), terão que arcar com a multa de R$ 100 milhões, valor do dano estimado pela Justiça Federal.

A diretora financeira Patrícia Áurea da Silva Maciel foi condenada a 13 anos e seis meses de prisão e o diretor comercial Jerson Maciel da Silva Júnior a 12 anos e 45 dias de prisão. Já para o gestor e diretor Emerson Ramos Correa, a punição foi de 12 anos e 10 meses de reclusão. Da decisão, é cabível recurso.

A sentença atendeu os principais pedidos do MPF/GO, condenando os envolvidos nos crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro (oferta pública de valores mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM – e manutenção dos investidores em erro, mediante prestação de informações falsas) e crime contra as relações de consumo.
Revista Fato Típico

Segundo a revista fato típico podemos verificar alguns números do processo,

Linha histórica do caso (Revista Fato Tipico):

8. CONCLUSÃO

Muitos economistas não consideram o risco um mal em si. Porém, é preciso certos cuidados e alerta no momento de fazer investimentos, pois não se pode olvidar que, quanto maior for a rentabilidade, maior é o risco que traz embutido.
No caso em tela, embora o catastrófico resultado desta prática absurda, entendemos que o investidor, tido como vítima inocente, deveria, ou ao menos poderia ter a consciência dos riscos que corria. Mas tão ansiosos estavam pela possibilidade do lucro fácil, fecharam os olhos para as evidências.

Em economia, o “efeito manada”, simbolizado por um grupo de pessoas que inicialmente obtém altos lucros em determinado investimento e que, com isso, acaba por influenciar os demais a irem pelo mesmo caminho, no caso, aplicarem também no mesmo negócio.
O interessante é que, mesmo diante de tantos casos ao longo da história, alguns até bem recentes, a imprensa não tenha dado a devida atenção no seu papel não só de informar, mas também conscientizar a população

A crise gerada pelo caso Avestruz Master trouxe consigo várias conseqüências negativas e em vários segmentos, notadamente para a região de Iporá-Go. O município sobrevive dos recursos advindos do comércio local, aplicações bancárias advindas das economias, e prática agropecuária. Em havendo prejuízos de monta considerável na economia desses pequenos investidores, o setor ficou estagnado, necessitando ser socorrido pelas instituições bancárias a fim de viabilizar novamente o crescimento econômico.
Por esse ângulo, poderia dizer que a crise trouxe certo benefício, pois que forçou a produtividade e retorno às aplicações na economia local, geradora de benefícios reais à comunidade.

Um princípio básico e bastante conhecido deveria ser sempre lembrado quando se pretende qualquer tipo de investimento: “não se deve colocar todos os ovos numa só cesta, porque, se ela cair, todos os ovos se quebram, e a perda é total”.

Assim é que o esquema Avestruz Master, comprovadamente, e humildemente abordado neste trabalho, se mostra inviável, não somente pelas razões já expostas, mas por rememorar questões básicas e lógicas que deveriam ser lembradas, seja rememorando a história desde a mais recente à antiguidade, seja buscando a lógica financeira e princípios que deveriam nos nortear constantemente.

Só o trabalho honesto e com dedicação garante o lucro justo. O que se consegue fugindo-se a esse princípio, forçosamente será conseguido em detrimento do prejuízo de alguém, um peso que certamente ninguém gostaria de carregar consigo pela vida afora.

REFERÊNCIAS

FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – Produtos e Serviços, Qualitymark
VERAS, Lilia Ladeira. Matemática Financeira, 4.ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2001.
YAZBEK, Otávio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Campus
OLIVEIRA, Gilson de. Mercado Financeiro? Gilson Alves de Oliveira e Marcelo Marques Pacheco. São Paulo, SP, Editora Fundamental Educacional. 2005.
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.spx?idNoticia=201001261544_RED_7871064, Terça, 26 de janeiro de 2010, 12h44
http://www.jornalopcao.com.br/index.asp?secao=Reportagens&idjornal=159&idrep=1567
AVESTRUZ MASTER/FALÊNCIA O mico de penas
(Wikipédia) http://en.wikipedia.org/wiki/Frank_Knight
http://www.cvm.gov.br/port/alertas/avestruzmaster.asp
http://www.prgo.mpf.gov.br/fato_tipico/pagina_edicoes004-reportagem.html
Revista Eletrònica do Ministério Público Federal de Goiás. (acessado em 06.11.10)

ANEXO

(Revista Ministério Público Federal de Goiás) http://www.prgo.mpf.gov.br/fato_tipico/pagina_edicoes0004-entrevista2.html
A "maquiagem" contábil

Perito contador da Polícia Federal, Marcos Roberto dos Santos teve 72 horas para analisar e emitir laudo referente aos documentos contábeis da Avestruz Master. Em uma longa conversa na sede do Ministério Público Federal em Goiás, ele explicou a importância do seu trabalho para o desfecho do caso.

Como foi o trabalho pericial da empresa?

Recebemos os papéis contábeis da empresa no início de 2006. Eram balanços, razões, parte da estrutura contábil. Naquela época, a Avestruz Master já atuava no mercado há cerca de cinco anos. Foi um caso bastante especial, pois pudemos usar técnicas contábeis amplas. Tínhamos um prazo de 72 horas para poder fazer o laudo. Fizemos uma análise do material para identificar os possíveis "furos".

E quais foram esses "furos"?

Por meio do livro diário da empresa se sabe, em tese, o que se fez no dia, no mês ou no ano, pois é um registro constante. Os balanços são feitos a partir daí. Na análise deste material, descobrimos um "furo" em um lançamento no mês de novembro de 2004, com uma suposta compra de aves à vista no valor de R$ 103 milhões. Se a empresa fez uma compra é sinal que o estoque aumentou. Esperava-se, com isso, que o consumo de ração, remédios e empregados aumentasse também. Porém, não foi o que ocorreu, mesmo com um incremento de 5 mil por cento na suposta quantidade de aves.

Como a empresa "maquiava" suas contas?

A empresa pegava a dívida do mês e passava tudo para lucro. Assim, os sócios poderiam fazer retiradas do caixa. Esse esquema é chamado de lucros fictícios. Contabilmente pode-se fazer essa manobra: faz-se o registro, anula-se a dívida, passa tudo para lucros e o sócio os retira. Para se ter um exemplo, só em dezembro de 2004 a empresa pagou para os sócios R$ 6,9 milhões, tudo lucro fictício. Era, no papel, ...(continua)...

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