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09/07/2007 - Extra Alagoas / Estado de S.P. Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Renan se vale de empresas-fantasmas para legalizar a venda de seus bois

Por: Expedito Filho


Ao apresentar sua defesa para neutralizar as acusações de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu a uma conhecida fábrica de notas frias. Freqüentemente utilizado por políticos e empresários de Alagoas, esse esquema, investigado desde 2003, já produziu mais de R$ 10 milhões em operações fraudulentas, segundo revelaram ao Estado técnicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas.

A reportagem teve acesso a um vasto material produzido pelos fiscais. Segundo eles, as fraudes eram tão conhecidas que se surpreenderam ao constatar que as empresas GF da Silva Costa e Carnal Carnes Alagoas constavam da prestação de contas de Renan.

As duas empresas, sabidamente de fachada e registradas em nome de laranjas, já tinham sido alvo de investigação da Secretaria de Fazenda, durante período de 2003 até março de 2005. É provável que pelo menos os assessores para assuntos fiscais de Renan conhecessem o funcionamento do esquema, observam os técnicos da fiscalização. Em sua defesa, o senador apresentou 64 recibos de uma suposta venda de 1.700 cabeças de gado no valor total de R$ 1,9 milhão, para justificar despesas com Mônica Veloso pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo.

Para os técnicos do Fisco de Alagoas, parte dos recibos é ilegal. Pelo menos duas empresas - a Carnal e a GF - já tinham sido extintas. No minucioso trabalho foram tiradas até fotos das sedes das duas empresas, que ficavam em casas simples da periferia de Maceió. Os supostos donos também foram fotografados e identificados como elemento de prova. Os técnicos da Fazenda de Alagoas estão dispostos a repassar a investigação para a Polícia Federal e para o Conselho de Ética do Senado, mas para isso esperam um pedido oficial.

Em março de 2005, o Fisco alagoano já tinha informações de que as empresas eram de fachada e estavam em nome de laranjas. Um mês antes, havia sido feito o pedido de cancelamento das duas empresas fornecedoras de notas fiscais. Elas chegaram a ter um prazo de 30 dias para demonstrar que os livros fiscais estavam em ordem, mas nada apresentaram. A área de Fiscalização de Estabelecimentos solicitou, ainda, os livros de entrada e saída de mercadoria, bem como as notas e os talões fiscais, mas as duas empresas preferiram o silêncio.

As investigações realizadas já apontavam para sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Mesmo fechadas por não apresentarem a documentação exigida, as empresas continuaram operando. A GF da Silva chegou a emitir notas fiscais no valor de R$ 1,8 milhão, em fevereiro de 2005, período em que oficialmente já não poderia operar como vendedora de carne, pois naquele mês fora determinado o cancelamento do registro da empresa.

Mafrial

A GF fica localizada em uma casa alugada há três anos por Ednaldo Horácio, um homem simples que diz mal ter condições de comprar carne de primeira para seu sustento. Mas sua vizinha, Maria do Carmo, diz que a Mafrial (Matadouro Frigorífico de Alagoas), de propriedade de Zoraide Beltrão, 84 anos, amiga da família Calheiros, com quem costumava transacionar gado, era a dona da casa cerca de 10 anos atrás. “Ai meu Deus, eu não vou mentir: a casa era da Mafrial”, disse à reportagem do Estado.

Nos dois anos anteriores ao cancelamento de seu registro, 2003 e 2004, a GF contava com 2.100 notas fiscais, todas numeradas e devidamente autorizadas. Foi no fornecimento dessas notas que os fiscais de Alagoas perceberam que a empresa fazia parte de um esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. De acordo com os auditores estaduais, essas empresas funcionavam como fábricas de notas fiscais, dando um prejuízo de R$ 10 milhões ao Estado.

As notas eram frias e não retratavam transações comerciais efetivas de venda e compra de carne. A GF utilizava também outra empresa - a José Vicente Ferreira - para distribuir notas fiscais.

A Carnal, localizada em Satuba, perto de Maceió, cuja a sede é uma casa modesta, também fazia parte da rede de empresas criadas para lavar dinheiro e sonegar impostos. A empresa está proibida de funcionar desde junho de 2003 e portanto não poderia fornecer recibos ou dar notas de seu talonário. Além disso, durante o funcionamento, a empresa nunca apresentou livros.

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