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23/11/2005 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita investiga bens de cem fiscais em SP

Por: Fátima Fernandes


O cruzamento de informações sobre movimentação bancária, uso de cartão de crédito e operações imobiliárias de 2.000 funcionários da Receita Federal no município de São Paulo levou a Corregedoria Geral da Receita a constatar que pelo menos cem deles têm patrimônio incompatível com seus salários.

Com a intenção de combater a corrupção de funcionários da instituição, a Corregedoria acaba de concluir teste para identificar focos de corrupção dentro da instituição. E se surpreendeu: 5% dos servidores da Receita em São Paulo, com salários de R$ 1.000 a R$ 12 mil por mês, têm patrimônio incompatível com o rendimento.

Entre eles há fiscais, técnicos e agentes administrativos.

"Constatamos que há indícios de "problemas" com esses cem servidores, após termos selecionado 600 funcionários, numa primeira etapa. Agora, haverá investigação para verificar se, de fato, essas pessoas praticaram ato ilícito, se receberam propinas", afirma Marcos Rodrigues de Mello, corregedor-geral da Receita Federal. O processo todo, que pode levar à demissão do servidor, segundo informa, pode durar sete meses.

A unidade da Receita Federal em São Paulo foi escolhida porque "é uma das maiores". "Até o final da semana que vem, quando aprovarmos o modelo de sindicância, todos os funcionários da instituição serão investigados."

O corregedor-geral informa que nesse grupo de cem servidores há um fiscal com patrimônio da ordem de R$ 10 milhões, com salário líquido em torno de R$ 8.500. "Os funcionários serão ouvidos. Pode ser que esse fiscal tenha recebido herança de família."

O salário bruto de um fiscal com mais de 20 anos de carreira, segundo Mello, é da ordem de R$ 12 mil a R$ 13 mil por mês, o que dá um salário líquido entre R$ 8.500 e R$ 9.000. O salário inicial de um técnico é de R$ 3.937 e, de um auditor fiscal, de R$ 7.531.

"Pegamos um caso curioso nesse teste", afirma o corregedor-geral. "Um servidor tem uma granja que dá 90% de lucro sobre o faturamento. Isso não existe. A não ser que as galinhas dele botem ovos de ouro", diz.

Se ficar comprovado o enriquecimento ilícito do servidor, a Corregedoria abre um processo administrativo para aplicação de punição --a demissão por improbidade administrativa, que precisa ser assinada pelo ministro da Fazenda, como determina a lei 8.112, de 1990. O servidor perde o que tem direito, como 13º e férias.

Até agora, a Receita Federal só "acompanhava" o servidor como se fosse qualquer contribuinte. Mello informa que há hoje, na Corregedoria, 400 comissões de inquéritos para investigar irregularidades em atos de servidores. No Ministério da Fazenda, diz ele, existem 70 pedidos de demissão de funcionários da Receita.

As principais causas são uso do cargo em benefício próprio ou de terceiros, recebimento de propinas, enriquecimento ilícito, fraudes em restituições e no desembaraço de mercadorias importadas.

Unafisco

Em nota divulgada na noite de ontem, Carmen Cecília Bressane, presidente da delegacia Sindical de São Paulo do Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), disse que a entidade apóia "as apurações de quaisquer indícios de desvios de condutas funcionais". Porém, ela ressalva que "há que se ter cautela na divulgação de meros indícios, sem quaisquer comprovações e sem que tenham sido apuradas irregularidades de fato".

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