21/12/2010 - Portal AZ / Folha Online

Inquérito acusa prefeito de fraude no Amapá

Inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas no Amapá aponta que o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), preso no sábado, incentivava, indicava e determinava fraudes em licitações da prefeitura.

A prisão do prefeito foi mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do inquérito, após pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa Roberto Góes de ocultar e adulterar provas de fraudes nas licitações.

Trechos do inquérito contra o prefeito afirmam que escutas da PF captaram diálogo em 4 de outubro em que o prefeito pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade.

No sábado, o STJ também determinou a manutenção da prisão de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Macapá.

Ferreira, que está preso desde 25 de outubro, é apontado como "articulador" das fraudes. Segundo o inquérito, ele agia sob ordens do gabinete do prefeito.

Ainda segundo o inquérito, testemunhas relataram que ao menos duas licitações para aluguel de veículos para a prefeitura, de R$ 150 mil com a empresa Transcoop (Cooperativa de Transporte do Amapá) e de R$ 800 mil com a Unitrap (Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá), foram fraudadas.

Segundo as investigações, as empresas recebiam o pagamento desde o início da administração Góes, em 2009, mas os processos licitatórios só foram realizados após o desencadeamento da operação, em setembro.

Outro contrato, cuja licitação foi vencida pela Enterpa Engenharia, para limpeza e manutenção urbanística de Macapá pelo valor de aproximadamente R$ 100 milhões, é investigado pela PF.

OUTRO LADO

A Folha tentou entrar em contato ontem com a advogada do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), Gláucia Oliveira, mas ela não atendeu aos telefonemas.

No sábado, após a prisão do prefeito, ela disse que considerou um "excesso" a prisão do prefeito.

A assessoria da Prefeitura de Macapá disse que não poderia comentar o inquérito porque ainda desconhece quais são as acusações.

O advogado de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira não foi localizado. A empresa Enterpa Engenharia não se manifestou. Ninguém atendeu aos telefonemas na Transcoop e na Unitrap.