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21/12/2010 - Portal AZ / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Inquérito acusa prefeito de fraude no Amapá


Inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas no Amapá aponta que o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), preso no sábado, incentivava, indicava e determinava fraudes em licitações da prefeitura.

A prisão do prefeito foi mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do inquérito, após pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa Roberto Góes de ocultar e adulterar provas de fraudes nas licitações.

Trechos do inquérito contra o prefeito afirmam que escutas da PF captaram diálogo em 4 de outubro em que o prefeito pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade.

No sábado, o STJ também determinou a manutenção da prisão de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Macapá.

Ferreira, que está preso desde 25 de outubro, é apontado como "articulador" das fraudes. Segundo o inquérito, ele agia sob ordens do gabinete do prefeito.

Ainda segundo o inquérito, testemunhas relataram que ao menos duas licitações para aluguel de veículos para a prefeitura, de R$ 150 mil com a empresa Transcoop (Cooperativa de Transporte do Amapá) e de R$ 800 mil com a Unitrap (Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá), foram fraudadas.

Segundo as investigações, as empresas recebiam o pagamento desde o início da administração Góes, em 2009, mas os processos licitatórios só foram realizados após o desencadeamento da operação, em setembro.

Outro contrato, cuja licitação foi vencida pela Enterpa Engenharia, para limpeza e manutenção urbanística de Macapá pelo valor de aproximadamente R$ 100 milhões, é investigado pela PF.

OUTRO LADO

A Folha tentou entrar em contato ontem com a advogada do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), Gláucia Oliveira, mas ela não atendeu aos telefonemas.

No sábado, após a prisão do prefeito, ela disse que considerou um "excesso" a prisão do prefeito.

A assessoria da Prefeitura de Macapá disse que não poderia comentar o inquérito porque ainda desconhece quais são as acusações.

O advogado de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira não foi localizado. A empresa Enterpa Engenharia não se manifestou. Ninguém atendeu aos telefonemas na Transcoop e na Unitrap.

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