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10/07/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Petrobras afasta funcionários suspeitos de participar de fraudes em licitações


A Petrobras divulgou nota hoje informando que afastou os funcionários suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações para construção de plataformas. A suposta quadrilha foi desarticulada pela operação Águas Profundas, deflagrada hoje pela Polícia Federal no Rio e no Distrito Federal. Os nomes dos funcionários ainda não foram divulgado.

A estatal informou que já instalou uma comissão de sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas por esses funcionários e que adotará as medidas cabíveis.

Em nota, a Petrobras informa que não tomou nenhuma medida anteriormente para "a pedido da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro para não prejudicar as investigações".

O Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas suspeitas de participar desse esquema, que começou a ser investigado há dois anos. Os réus irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.

O esquema

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, o esquema funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para fraudar licitações em favor da empresa Angraporto Offshore.

Segundo a denúncia, as empresas Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações das plataforma P-14 e P-16.

Além disso, de acordo com o Ministério Público, os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos por meio de empresas fantasmas. A denúncia afirma que teria sido desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas e sonegação de tributos federais.

ONGs

Outro esquema, segundo o procurador, foi coordenado por Ruy Castanheira e Ricardo Secco, dois dos 26 denunciados. Eles desviavam recursos repassados pelo governo do Estado por meio de convênios sem licitação para ONGs (organizações não governamentais) que, em tese, se encarregariam da execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fesp (Fundação Escola do Serviço Público), por meio de convênios sem licitação com as ONGs Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração); Inaap (Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública; IBDT (Instituto brasileiro de desenvolvimento e treinamento) e CBDDC (centro brasileiro de defesa dos direitos da cidadania).

Para justificar as transferências, Secco, com administradores das ONGs, realizava falsas transações comerciais com empresas fantasmas, principalmente a Intcdat Serviços.

O Ministério Público informou ainda que entre os administradores das ONGs constam integrantes do quadro societário das empresas Enfrin, Virtual Line, Confisul e Pro Servic, também beneficiadas com as transferências de recursos.

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