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14/12/2010 - Jornal Stylo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PR/TO denuncia desvios de R$ 180 milhões em 2010; prefeitos são campeões


O Ministério Público Federal divulgou um balanço das principais ações propostas no ano de 2010 visando combater a chaga da corrupção. Os responsáveis foram acionados em 120 ações propostas no ano, dentre elas ações civis públicas, ações de improbidade e denúncias criminais

No período, foram propostas pelos quatro procuradores atuantes nos Ofícios de Proteção ao Patrimônio Público e Social, especializados em fraudes e desvios de verbas, quatro ações civis públicas, 35 ações de improbidade administrativa e 81 denúncias, além de terem sido requisitadas 66 aberturas de inquéritos policiais perante a Polícia Federal.

Por meio das ações, foram acionados 58 agentes políticos, especialmente prefeitos, 78 servidores públicos, além de 72 empresários e 10 pessoas jurídicas. Os valores discutidos nas ações chegam a R$ 180 milhões.

Os principais crimes denunciados foram desvios de verbas por prefeitos municipais, punidos pelo Decreto-Lei nº 201/67, além de vários crimes do Código Penal, como estelionato, falsificação de documentos, concussão e peculato, além de diversas fraudes em licitações, punidas pela Lei
8666/93.

Importante parceira no combate à corrupção, a Polícia Federal foi acionada em 66 ocasiões, quando os procuradores determinaram a instauração de investigações envolvendo prefeitos, servidores públicos e empresários.

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