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18/12/2010 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Jane Alves amplia a lista de fraudes

Por: Isaac Lira


A intenção da empresária Jane Alves em prestar um novo interrogatório no processo que apura os desdobramentos da Operação Hígia, embora não concretizada, foi suficiente para acrescentar suspeitas à investigação e envolver ainda mais alguns acusados do esquema de captação de propinas e fraude de licitações na Secretaria Estadual de Saúde. O interrogatório foi remarcado para o dia sete de janeiro, mas mesmo assim Jane Alves acusou o seu ex-marido Anderson Miguel de ter mentido em juízo, há três semanas, e afirmou ter provas de superfaturamento de contratos.

Anderson Miguel é o proprietário da Empresa A & G Locação de Mão de Obra e foi o principal personagem dos interrogatórios referentes ao processo. Na oportunidade, ele confirmou a existência de um esquema de cobrança de propina por parte de parentes da ex-governadora Wilma de Faria e membros do primeiro escalão do Governo do Estado. Jane Alves, também interrogada, ratificou na mesma época as palavras de seu ex-marido. Mas no início da semana resolveu refazer o seu interrogatório.

Jane não pôde depor novamente. A Justiça Federal não conseguiu intimar um dos réus do processo – Mauro Bezerra, proprietário da Empresa Líder, também acusada de pagar propina – e por isso o interrogatório foi adiado. Apesar disso, um novo fato chamou a atenção e foi abordado pelo juiz. Segundo Jane Alves, o seu ex-marido Anderson Miguel tentou impedir o novo depoimento, contando inclusive com a interveniência de um juiz estadual. Mário Jambo, juiz federal da 2ª Vara, que preside o processo pediu o nome do magistrado, mas Jane preferiu não falar.

Mesmo sem poder ser reinterrogada, Jane Alves apresentou a cópia de um documento, cujo conteúdo foi lido pelo juiz Mário Jambo na presença dos advogados dos réus. Trata-se de um suposto contrato entre a Empresa Líder e a A & G Locação de Mão de Obra, onde a primeira se compromete a enviar 25% do seu lucro em contratos de higienização com o Governo do Estado para a segunda. Justamente após a apresentação dessa cópia, Jane Alves afirmou, em referência aos contratos de fornecimento de mão de obra para hospitais do Estado: “Tenho como comprovar que esses contratos foram superfaturados”.

É nesse ponto que a nova versão de Jane Alves se choca com o que falou o seu ex-marido, Anderson Miguel. “Eu só menti perante a Justiça uma vez. Foi quando disse que era verdade o que Anderson havia falado. Anderson mentiu em muitas coisas”, apontou. Um dos pontos centrais no depoimento de Anderson Miguel é que as empresas dividiam o seu lucro e passavam uma parte para o suposto esquema de captação de propinas. Nessa versão, não existia superfaturamento, fato negado sucessivamente pelo empresário.

Bastante emocionada, Jane falou: “Estou chorando aqui não é por outra coisa. É pela minha verdade. Não quero prejudicar ninguém, quero somente dizer a minha verdade. Mas dentro da minha verdade muita coisa pode ser revelada e envolver pessoas”.

Casal de acusados enfrenta série de conflitos

A cada novo depoimento, o processo de instrução da Operação Hígia ganha mais carga dramática. A iniciativa de Jane Alves para prestar um novo depoimento surpreendeu e deixou muita gente apreensiva pela possibilidade de novas revelações, a exemplo do que aconteceu no interrogatório do seu ex-marido, Anderson Miguel. Anderson, desde meados de novembro, se transformou no grande personagem da Operação Hígia. Agora, o bastão volta para Jane. Mas não sem conflito.

A empresária chegou com 50 minutos de atraso ao novo depoimento. A Polícia Federal chegou inclusive a ser acionada. A motivação remonta ao início da semana quando, segundo Jane Alves, Anderson Miguel invadiu a casa onde os dois, em processo de separação, costumavam viver. De acordo com o relato, Anderson estaria armado. Na discussão, uma mistura entre problemas pessoais referentes ao ex-casal e uma suposta irritação do empresário com o novo interrogatório marcado. “Ele acha que estou armando para cima dele”, resumiu Jane.

Ontem pela manhã, Jane tentou, e afirma não ter conseguido, recuperar um documento no escritório onde Anderson Miguel trabalha como advogado. O filho de Jane atende no mesmo local. “Ele tentou impedir a minha entrada e quando cheguei o original do documento havia sumido. Tenho somente a cópia”, falou. A cópia foi anexada aos autos. Anderson Miguel foi convidado a conversar com o juiz e esclarecer o ocorrido, embora já tenha entrado em contato por e-mail com a Justiça.

Mesmo sem ter certeza se os novos fatos dizem respeito a problemas relacionados ao fim do casamento entre os dois réus ou se estão relacionados com o processo da Operação Hígia, Mário Jambo determinou a proibição de qualquer acusado, advogado de um dos réus ou pessoas relacionadas falem com Jane Alves sem autorização da Justiça. “Qualquer réu, advogado, ou pessoa encarregada por um destes, que tente falar com a senhora Jane Alves sem autorização pode responder por atrapalhar a instrução do processo, sendo passível inclusive de prisão”.

A procuradora federal Clariziê Azevedo, representante do Ministério Público, disse que irá analisar o caso para tomar alguma posição: “O Ministério Público pode pedir a prisão de qualquer pessoa a qualquer momento durante o processo, desde que seja um situação cabível. Não sabemos ainda se esse caso pode ser considerado como tal”.

“Jane está misturando uma questão familiar”

A versão de Anderson Miguel sobre o ocorrido afasta qualquer ligação entre os problemas relatados por Jane e a Operação Hígia. Ele garante que todas as discussões que teve com a ex-esposa estavam relacionadas com problemas pessoais, frutos do processo de separação corrente entre os dois. “Jane está misturando uma questão de família, da nossa separação, com o processo da Operação Hígia”, disse. E complementou: “Estou totalmente tranquilo. Aliás, no dia do meu interrogatório, ele disse que ficou surpresa com o que falei. Como agora pode dizer que mentiu no mesmo dia por minha causa?”.

No que diz respeito à suposta invasão, relatada por Jane Alves, Anderson discorda de alguns pontos: “Em nenhum momento, apontei arma para ninguém e nem fiz ameaças. Tenho arma, registrada, mas nunca, mesmo em situações de conflito, apontei para Jane. Eu fui até a nossa casa – porque aquela casa também é minha – para discutir questões do nosso divórcio, que não cabe ficar divulgando. É um problema íntimo”. Quanto ao documento, ele afirma que o problema foi ocasionado pela indisponibilidade do advogado na hora em que Jane esteve no escritório. “Eu não dei ordem para impedir a entrada. Mas sem o advogado que representa o escritório, a copeira não pode abrir a sala”, diz.

O empresário negou que houvesse superfaturamento nos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde. “O dinheiro pago ao Governo vinha do lucro das empresas. O preço era de acordo com o mercado. A Jane Alves entendia de setor pessoal e não das finanças. Ela não acompanhava a parte financeira, não sabia o custo de cada funcionário e não tem como falar sobre isso”, encerra.

memória

Operação começou em 2008

A Operação Hígia foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2008, com a prisão de 13 suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava licitações e arrecadava propinas na Secretaria Estadual de Saúde entre os anos de 2006 e 2008. Entre os acusados está o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, considerado pelo Ministério Público o cabeça do esquema, o ex-secretário de Esportes, João Henrique Lins Bahia, e vários empresários do ramo de segurança e higienização.

O suposto esquema foi desmontado a partir de uma série de outras operações que investigavam sonegação de impostos em empresas do mesmo ramo. Em 2008, Jane Alves foi uma das responsáveis por delatar a existência do esquema. Segundo a denúncia do Ministério Público, as empresas pagavam propina para pessoas ligadas a Lauro Maia em troca da renovação de contratos. Durante a instrução do processo, no fim do mês de novembro desse ano, um dos acusados, Anderson Miguel, proprietário da empresa A & G confessou a existência e a participação no esquema. Ele deu detalhes da atividade.

Segundo Anderson Miguel, as empresas eram obrigadas a pagar propina para manter a regularidade dos pagamentos da mensalidade dos contratos com a Sesap e para garantir a renovação dos mesmos, sempre com dispensa de licitação. Novos nomes foram citados nessa fase, como o ex-chefe da Casa Civil, Wober Júnior. Todos os acusados, à exceção de Anderson e Jane Alves, como Lauro Maia, João Henrique Lins e os demais empresários negam qualquer participação e afirmam desconhecer a existência do esquema.

O depoimento de Jane Alves, remarcado para o dia sete de janeiro em virtude da não-intimação de um dos acusados, o empresário Mauro Bezerra, promete adicionar mais denúncias ao processo que, reconhecidamente até pelo juiz da 2a. Vara Federal, Mário Jambo, já ganhou uma “enorme carga dramática”.

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