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08/12/2010 - Correio do Povo de Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Especialistas e autoridades revelam detalhes da Operação Taturana

Por: Raul Rodrigues

“O dia em que Alagoas não foi mais a mesma”.

Essa foi a definição da promotora de Justiça de Alagoas Karla Padilha para o primeiro dia da Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em Maceió no dia 6 de dezembro de 2007. Após três anos, o caso continua a repercutir no estado.

O escândalo foi manchete dos principais jornais do país e envolveu o desvio de recursos da folha de pagamento de pessoal da Assembleia Legislativa de Alagoas, além de fraudes na obtenção de empréstimos, financiamentos bancários e restituições de Imposto de Renda, lavagem de dinheiro, apropriação indébita previdenciária, entre outros crimes. Os alvos da Operação Taturana foram deputados estaduais, empresários, servidores da Assembleia Legislativa alagoana, funcionários e diretores de instituições bancárias acusados de fazerem parte de um grande esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro.

A promotora de Justiça Karla Padilha relatou detalhes dessa operação no I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, durante o painel temático Perícia em crimes financeiros. Ela explicou que a operação foi um divisor de águas no estado ao resultar no indiciamento de 112 pessoas, entre elas 14 deputados estaduais. “Foi um fato inédito, teve até festa na cidade. Nós tivemos a alma lavada com essa operação”, relembrou Karla. A painelista ressaltou a importância do trabalho da perícia criminal para o êxito dessa ação. “Consistiu na análise dos documentos apreendidos, na confecção de laudos de evolução patrimonial e movimentação financeira, além de laudos sobre as verbas de gabinete”, comentou, ao detalhar os procedimentos dos peritos criminais durante a operação.

O procurador da República Paulo Roberto Olegário de Souza, por sua vez, relembrou que as primeiras suspeitas da existência de um esquema de corrupção no Poder Legislativo de Alagoas surgiram após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Ministério da Fazenda, apontar indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda de determinados funcionários. “Era apenas a ponta do iceberg de uma investigação muito maior”, comentou o procurador. Ele destacou a integração entre os órgãos envolvidos na investigação como diferencial determinante para o sucesso da operação.

Os parlamentares envolvidos, contou Souza, declaravam à Receita Federal retenções de Imposto de Renda em valores superiores aos efetivamente retidos, além de se beneficiarem de restituições indevidas feitas à falsos funcionários. Com a fraude, os deputados obtinham restituição maior ou reduziam substancialmente o imposto que tinham a pagar. “Isso era possível porque a Receita Federal não conseguia visualizar a fraude. Além disso, verificamos também a participação de vários órgãos do governo no esquema”, observou o procurador da República. Posteriormente, interceptações telefônicas feitas mediante autorização judicial comprovaram toda a negociação com os agentes políticos “A folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas era uma grande barganha, havia uma grande negociação”, afirmou o painelista.

Os peritos criminais federais Agadeílton Menezes e Francisco Jose Fernandes Braga Rolim também participaram da Operação Taturana. Ambos comparti-lharam essa experiência apresentando uma avaliação de como perícia criminal foi inserida nessas investigações. Na opinião de Rolim, desde o princípio havia claros indícios de irregularidades nas movimentações bancárias dos investigados. “Fizemos uma análise mais detalhada e criteriosa daquelas pes-soas que tinham fortes indícios de irregularidades. A partir daí, conseguimos identificar quem eram os ‘laranjas’ e os principais mentores dos crimes”, explicou. Menezes destacou que, infelizmente, a prestação de contas no Brasil é, na verdade, “um faz de contas” e o que ocorreu em Alagoas parece ser uma realidade fática de quase todas as Assembleias Legislativas do país.

Para o delegado da PF encarregado das investigações da Operação Taturana, Janderlyer Gomes Lima, o mérito do trabalho se deve ao esforço conjunto entre os órgãos envolvidos. “Foi feito um trabalho coordenado com a Receita Federal, o Banco Central, o COAF, a Secretaria de Fazenda de Alagoas, o Ministério Público Estadual e Federal, além da perícia criminal”, pontuou. Lima destacou ainda a importância do trabalho pericial na obtenção das provas técnicas que deram rumo às investigações.

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