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16/12/2010 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MA: MPF afasta servidores do INSS por fraude de documentos


O Ministério Público Federal em Imperatriz (MA) conseguiu na Justiça o afastamento de dois funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do exercício de suas funções. Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos para concessão ilegal de benefícios previdenciários.

Diante de um pedido de habeas corpus que revogou o decreto de prisão preventiva dos servidores, o procurador da República Flauberth Martins Alves solicitou cautelarmente o afastamento deles para impedir que os acusados retornassem aos seus respectivos cargos. Em liberdade, eles poderiam voltar a exercer suas funções no INSS até a setença do caso.

De acordo com o procurador, o retorno dos servidores ao exercício de suas funções públicas seria nocivo, já que eles voltariam a ter livre acesso aos sistemas informatizados da Previdência Social, o mesmo que utilizavam para cometer os crimes contra o instituto. Além disso, segundo o procurador, eles poderiam ocultar provas ainda sob apuração, o que prejudicaria o processo em andamento.

Os argumentos foram acolhidos pela Justiça Federal, e os servidores deverão responder ao processo afastados de suas funções no INSS.

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