Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

16/12/2010 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denunciados por desvio de verba na saúde se defendem

Por: João Ricardo Gonçalves

Cezar Romero é primo da mulher de Sérgio Côrtes, secretário que foi indicado ministro. Investigação do Ministério Público Estadual apontou 40 irregularidades em contrato

Rio - O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça ontem sete pessoas por envolvimento em desvios de verbas da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, entre elas o ex-subsecretário executivo do órgão, Cezar Romero Vianna, primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes.

O MP detalhou as investigações do caso, que envolve contrato irregular firmado entre a secretaria e a empresa Toesa. O contrato teria gerado rombo de R$ 1,441 milhão aos cofres do estado. Além de primo da mulher de Côrtes, que quase se transformou em ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Romero é representante legal do secretário.

Entre as 40 irregularidades apontadas pelo MP estão superfaturamento, pagamento por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. “O contrato teve 40 irregularidades e resultou em desvio de pelo menos R$ 1,441 milhão entre agosto de 2009 e janeiro de 2010”, afirma nota do MP, sobre a denúncia oferecida pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.

O pregão eletrônico em que foram constatadas as irregularidades foi realizado em 27 de maio de 2009 e resultou na contratação da Toesa por R$ 4,9 milhões para a realização, durante um ano, de manutenção preventiva e corretiva de 111 veículos utilizados pela secretaria.

Segundo documentos da denúncia, comissão que analisou o contrato chegou à conclusão que o preço estipulado na licitação foi superior ao ofertado pela mesma empresa para compra emergencial, vetada em 2008, de R$ 2,1 milhões. Segundo o MP, o contrato assinado ano passado teve valor superior ao praticado no mercado. Mesmo assim, ainda foi prorrogado, com acréscimo de 9,9%.

Favorecimento à empresa

Além de Romero, foram denunciados a ex-coordenadora de Aquisição da Superintendência de Logística e Suprimentos, Michelle Fonseca; a ex-coordenadora de Licitações, Eliana Pires Tavares; o pregoeiro do órgão, Ricardo Domingues; o superintendente da Toesa, Daniel Gomes; o sócio e gerente da Multi Service Comércio e Locação de Veículos, Danillo Costa, e o preposto da Scar Rio Peças e Serviços, Carlos Eduardo Correia.
A Scar Rio e a Multi Service foram citadas porque, segundo a denúncia, participaram de licitação apenas para favorecer a Toesa.

Denunciados se defendem de acusações

Os denunciados pelo Ministério Público poderão responder por peculato, fraude em licitação e falsidade ideológica. Em nota, Romero informou que está à disposição do MP e que seu depoimento foi desmarcado mais de uma vez. Ele acrescentou que, ao ser notificado, apresentará defesa.

A empresa Toesa Service e o diretor Daniel Gomes declararam desconhecer qualquer denúncia e dizem que o contrato é legal. Representantes da Scar Rio disseram não ter qualquer envolvimento com o esquema. Já a Sesdec informou que os pagamentos foram suspensos, e, como os serviços continuam sendo prestados, parte do prejuízo está sendo recuperada.

O Ministério Público também instaurou inquérito público civil para apurar denúncias de formação de cartel no fornecimento de recursos humanos à Secretaria Municipal de Saúde. O órgão disse que os serviços são contratados através de edital e licitação.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 296 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal