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16/12/2010 - Rádio Renascença Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Burlas no registo de marcas oscilam entre os 900 e os 1.500 euros por caso

Por: Marta Grosso

Empresas e particulares estão a receber cartas com remetente falso, que solicitam um pagamento adicional após o registo de uma marca.

As cartas fraudulentas que estão a ser enviadas às empresas e pessoas singulares que registaram marcas solicitam pagamentos suplementares entre os 900 e os 1.500 euros. Os documentos enviados são muito semelhantes aos oficiais e já há empresas lesadas pela burla.

“Os documentos fraudulentos estão muito bem feitos e estão praticamente iguais àqueles que, em teoria, seriam os oficiais”, revela Lídia Branco, directora da revista “O Advogado”, em declarações à Renascença.

Lídia Branco adianta que vai comunicar a situação ao Ministério Público, de modo a que possa ser aberta uma investigação.

O registo de uma marca comunitária tem um custo único e inicial de 900 euros (quando realizado online) ou de 1.050 euros (se for enviado por correio tradicional). Tudo o que for superior a estes valores constitui fraude.

A burla é tentada, por norma, cerca de 15 dias após o registo oficial da marca. A fraude está a ocorrer a nível europeu e já foram registados muitos casos em Portugal. Não são conhecidos dados precisos sobre o número de lesados e os montantes pagos.

O Instituto de Harmonização do Mercado Interno, onde se podem encontrar alguns exemplares dos documentos enviados, apela a que “as pessoas singulares e colectivas que requereram os registos contactem os seus assessores jurídicos, para que eles verifiquem a veracidade do documento de pagamento suplementar”, indica ainda a directora da revista.

Outra maneira de o fazer é ligando para o número 00 34 965139100, pertencente ao Instituto de Harmonização.

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