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13/03/2006 - Financial Times / Uol Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil será investigado devido a fraudes na certificação de diamantes


A instituição que combate o comércio ilegal de diamantes pediu a reforma do sistema brasileiro de inspeções, depois da prisão de dez pessoas, incluindo o chefe de um distrito regional da agência governamental de mineração (Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM), e a suspensão de todas as exportações de diamantes do Brasil.

Em um relatório divulgado no domingo (12/03), a organização internacional Parceria África-Canadá (PAC), com sede em Ottawa, solicitou investigações sobre supostas violações generalizadas do Processo Kimberley, o sistema de certificação apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que entrou em vigor em 2000 para inibir o comércio dos chamados "diamantes do conflito", que alimentaram guerras civis na África.

Esta é a primeira vez em que o Processo Kimberley, integrado por governos, organizações não governamentais e pela indústria diamantina, teve que lidar com um problema em um país não africano, e com um caso de fraude em grande escala, e não com um conflito.

A PAC concluiu que metade da produção de diamantes do Brasil é oriunda de fontes fraudulentas ou altamente suspeitas, e que um em cada dois certificados Kimberley brasileiros é provavelmente falso. A organização adverte que a negligência que caracteriza o sistema de certificações do Brasil proporciona uma forma fácil de conferir legitimidade a diamantes produzidos ilegalmente em outros países.

"A situação no Brasil é motivo de grande preocupação para nós", disse ao
"Financial Times" um executivo ligado ao Processo Kimberley que não quis ter o seu nome divulgado. "Devemos agir para preservar a credibilidade do
sistema de certificações". Os participantes do Processo Kimberley podem
emitir certificados de origem que garantem que diamantes brutos foram
minerados de forma legal, podendo ser exportados.

Durante investigações realizadas no Brasil no ano passado, a PAC identificou a utilização de duas mineradoras "fantasmas" para legitimar quantidades significativas de diamantes que seriam provenientes de minas nas quais nunca houve exploração garimpeira. Em um relatório publicado no ano passado a PAC divulgou evidências convincentes de que um certificado Kimberley relativo a essas concessões era fraudulento.

O DNPM, subordinado ao Ministério das Minas e Energia, e que é responsável pelas certificações, inicialmente rejeitou as alegações da PAC. Mas a Polícia Federal brasileira, promotores públicos e funcionários da Receita Federal deram início a uma investigação conjunta que culminou com dez prisões no mês passado, incluindo as de um funcionário graduado do DNPM, de comerciantes de diamantes e de cambistas.

Um porta-voz do DNPM disse que o órgão demitiu o funcionário, suspendeu as certificações e deu início à sua própria investigação. Segundo ele, tal investigação deverá resultar em uma reforma do sistema segundo o qual os certificados Kimberley são concedidos.

O Brasil já foi o maior produtor de diamantes do mundo, mas atualmente
responde por apenas 0,2% da produção global, segundo os dados mais recentes. No entanto, as investigações da PAC e da polícia sugerem que uma proporção significativa das exportações brasileiras de diamantes não aparece nas estatísticas oficiais.

José Maria Fonseca, diretor de investigação da polícia, disse que a maior
parte dos diamantes suspeitos parece ser oriunda de uma reserva indígena no norte do Brasil, onde a mineração é ilegal. "Não existe controle algum, de forma que é impossível estimar um valor para os diamantes vinculados a esse esquema", disse Fonseca. "Quase todos eles são clandestinos". De acordo com Fonseca, um dos comerciantes presos tinha consigo quatro quilos de ouro e três de diamantes.

Integrantes do Processo Kimberley visitarão o Brasil no mês que vem para
avaliar a situação com a cooperação de autoridades brasileiras. As visitas do Processo Kimberley são realizadas para monitorar a implementação e o cumprimento das regras, e podem resultar na suspensão ou na expulsão do país do sistema, e na proibição de que ele emita certificados Kimberley.

O Congo Brazzaville foi suspenso em 2004 devido ao contrabando de diamantes em grande escala que ocorria no seu território, e até o momento não teve permissão para voltar a fazer parte do sistema.

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