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09/12/2010 - D24am Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Reintegração de posse expõe esquema de venda ilegal de terrenos

Por: Kleiton Renzo

São aproximadamente 60 lotes. Destes, 20 estão em áreas de APP e os demais pertenciam a outras pessoas que requereram a reintegração de posse.

Manaus - Durou pelo menos oito horas uma ação de reintegração de posse realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) na segunda etapa do conjunto Águas Claras, e Parque das Garças, na zona norte, foram 24 mandados cumpridos.

Segundo informações da Implurb, os lotes foram vendidos ilegalmente por serem de propriedade do município e estarem dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) próximo a igarapés, ou por serem propriedade particular.

São aproximadamente 60 lotes. Destes, 20 estão em áreas de APP e os demais pertenciam a outras pessoas que requereram a reintegração de posse. De acordo com o delegado da 2ª Seccional Norte, João Neto, os mandados e notificações datam de dezembro de 2009, e foram expeditos pelo Juiz de Direito Adalberto Carim, da Vara Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Questões Agrárias.

Esquema ilegal

Ainda de acordo com o delegado João Neto, muitos desses lotes foram vendidos de forma ilegal, caracterizando crime de estelionato. “Há uma multidão de pessoas que foram enganadas. E nós já representamos pela prisão preventiva da proprietária da imobiliária que está vendendo esses lotes”, disse.

Moradores do local apresentavam contratos de compra e recibos comprovando pagamento para a empresa ‘Banco de Negócios Imobiliários – CRECI 739 - PF. Os pagamentos das parcelas foram assinados por Silma Braga, identificada nos recibos como proprietária da empresa.

“Ela (Silma Braga) já foi indiciada em inquérito policial no 6º DP, na Dema (Delegacia Especializada em Meio Ambiente). Essa imobiliária já tem um pedido junto a vara especializada do meio ambiente pedindo a prisão preventiva dos envolvidos”, disse João Neto.

Outros moradores disseram que uma das pessoas que vendia terrenos naquela localidade seria um homem conhecido como ‘Sidney’ e que o mesmo se identificava como servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Resistência

Houve tumulto e ânimos exaltados durante a ação de desapropriação, porém os donos das casas derrubadas não entraram em confronto com policias e os agentes da Implurb, responsáveis por “limpar” os terrenos.

A única resistência ficou por conta de uma senhora identificada como Eriane, e do marido dela, identificado como Joel. O rapaz foi preso por policiais da Rocam por tentar obstruir a ação. Ao ver o marido sendo colocado na viatura da polícia, Eriane pegou o filho de seis meses e se trancou na casa, exigindo a liberação do rapaz, enquanto mantinha um canivete apontado para o peito da criança.

A negociação entre a polícia e a mulher durou pelo menos 40 minutos. Os policiais aceitaram liberar o marido, desde que o casal deixasse a residência. A casa, em local irregular, foi destruída.

Um grupo de comunitários ligados a ONG ‘Amigos da Zona Norte’ disse que ainda hoje iriam fretar um ônibus para levar os moradores do local até o Ministério Público Estadual (MPE) e cobrar uma ação do órgão na situação. “Todos aqui são moradores que compraram os terrenos. Tem documentos confirmando isso. Vamos atrás dos direitos dessas pessoas”, disse Júlio Farias, coordenador da Ong.

Efetivo

De acordo com o coronel Azamor dos Santos Filho, da Polícia Militar, foram utilizados na operação 350 homens, entre policiais da PM, Rocam, Grupo Raio, Bombeiros, Policia Civil e Batalhão Ambiental, além de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin).

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