Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

10/12/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvios no Turismo chegam a R$ 115 mi

Por: Marta Salomon

Valor corresponde a 16% dos gastos autorizados para realização de eventos que deveriam estimular o 'fluxo turístico' no País, entre 2004 e 2009.

Pelo menos R$ 115 milhões de dinheiro público liberado pelo governo para a realização de eventos a partir de emendas parlamentares foram desviados, indica análise preliminar de prestação de contas de convênios feita pelo Ministério do Turismo, responsável pelo repasse. A devolução do dinheiro já é cobrada pelo ministério.

O valor do desvio, apurado por levantamento a que o Estado teve acesso, corresponde a 16% dos gastos autorizados para a realização de eventos que deveriam estimular o "fluxo turístico" no País, entre 2004 e 2009. A promoção de eventos atraiu a atenção crescente de emendas parlamentares nesse período e, segundo reportagens do Estado, estimulou a proliferação de entidades fantasmas para desviar verbas da União.

A análise do Ministério do Turismo está limitada, por ora, a 3.300 prestações de contas avaliadas neste ano, as quais passarão por uma segunda análise, em decorrência das novas denúncias. Parte do dinheiro repassado não teve a aplicação devidamente justificada e seu uso foi classificado de "indevido". Segundo o ministério, dos R$ 115 milhões desviados, R$ 47,2 já foram devolvidos e quase R$ 68 milhões ainda passam por processo de cobrança.

A promoção de eventos seria, teoricamente, uma forma de promover o turismo interno. O dinheiro era liberado para promover festas como carnaval fora de época, cavalgadas, festas juninas, festivais gastronômicos e rodeios. Em cinco anos, os gastos autorizados pelo Orçamento aumentaram mais de 142 vezes, inflados por emendas parlamentares que destinavam dinheiro sobretudo a entidades privadas sem fins lucrativos indicadas pelos deputados e senadores.

Há mais de dois anos, a Controladoria-Geral da União investiga indícios de fraudes nos convênios para realização de eventos, mas apenas ontem - e a partir de detalhes da fraude apontados pelo Estado - o Ministério do Turismo suspendeu novos contratos com entidades privadas. A decisão partiu do reconhecimento de que novas brechas para fraudes resistiam a medidas do próprio ministério para contê-las.

A suspensão de novos contratos, na prática, antecipa em 20 dias o corte de repasses a entidades privadas para a realização de eventos no Orçamento de 2011.

Desde 2008, portarias do Ministério do Turismo estabeleceram limites para pagamento de cachês e o valor dos convênios. As verificações no local dos eventos também aumentaram. "Isso melhorou a situação, mas não eliminou completamente as possibilidades de fraude", disse ontem o ministro da CGU, Jorge Hage.


Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 205 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal