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09/12/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Emendas que alimentaram esquema fraudulento tiveram salto de 2.351%

Por: Lu Aiko Otta e Edna Simão

Parlamentares destinaram 577 emendas para promoção de eventos e divulgação de turismo em 2010, o que fez a verba original, de R$ 32,6 milhões, subir para R$ 798,8 milhões; prática, que derrubou Gim Argello, foi identificada pelo governo.

O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.

O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas.

Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.

"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."

A verba reservada este ano para repasses a entidades sem fins lucrativos, nas quais se enquadram ONGs, atinge R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 2,7 bilhões já foram liberados até ontem. Nessa bolada, estão misturadas entidades sérias que de fato prestam serviços à sociedade e organizações de fachada para as quais são desviados recursos públicos.

A preferência pela promoção de festas para desviar dinheiro federal tem uma explicação. "São despesas de caráter subjetivo. Quanto custa um show? Quanto custa uma festa? Qual o valor correto para a iluminação, o som, o palco?" questionou Castello Branco. É diferente de uma obra, por exemplo, na qual há critérios objetivos para determinar se ela está ou não superfaturada.

Suspeita. O escoadouro de verbas pela via da realização de eventos não é segredo na Esplanada dos Ministérios. Não é por acaso que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 já proibiu emendas que determinem o repasse de verbas federais para entidades privadas realizarem eventos na área de turismo. Depois das denúncias do Estado, a restrição será estendida à área de cultura.

"Avaliávamos que estava frágil, que não estava bom", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao comentar as proibições da LDO. Ele acrescentou que, já em 2010, o governo converteu a maior parte das emendas para patrocínio de festas pelo Ministério do Turismo em emendas voltadas a investimentos em infraestrutura turística. De fato, dos R$ 798,8 milhões que os parlamentares queriam aplicar em festas, R$ 433 milhões viraram obras.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que fiscaliza os gastos do governo, também já havia detectado o problema.

"A realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas", informou o órgão em nota.

A controladoria acrescentou que o Ministério do Turismo já tomou providências, como limitar o valor dos cachês de artistas e proibir gastos de difícil mensuração. O ministério checa in loco cerca de 35% dos eventos realizados. "Isso melhorou a situação, mas não eliminou as possibilidades de fraude", admitiu a CGU.

Técnicos da Comissão de Orçamento alertam que fechar a entrada para emendas em turismo e cultura não resolverá o problema. O mesmo esquema pode ser utilizado em programas de qualificação profissional, como já foi detectado.

Corrupção

GIL CASTELLO BRANCO DA ONG CONTAS ABERTAS
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações; um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionada a repasses de verbas"

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