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06/12/2010 - Diário de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

INSS lidera demissões por fraude

Por: Juca Guimarães

Desde 2003, 720 servidores já foram expulsos por irregularidades. Instituto tem uma força-tarefa que investiga quadrilhas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão federal que mais pune com expulsão os servidores envolvidos em irregularidades na concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e pensão. Os tipos mais comuns de fraudes envolvem a inclusão de dados fictícios no banco de dados para aumentar o tempo de contribuição dos segurados.

Também é comum a concessão de benefícios previdenciários com documentação falsa. Nos últimos sete anos, foram 720 demissões de servidores de um total de 40.724. O equivalente a 25,7% de todas as 2.802 demissões por irregularidade em todos os órgãos federais.

No segundo lugar da lista de dispensas está o Ministério da Educação, com 456 demissões por irregularidade em um total de 180 mil servidores.

"Temos mais de 40 mil servidores e a maioria é composta por pessoas honestas que cumprem bem a sua função. Porém, o INSS está atento e existe uma força-tarefa que atua constantemente na investigação e no combate às fraudes. Como essa fiscalização é intensa, é natural que o número de demissões seja maior", diz Benedito Brunca, diretor de benefícios do INSS. Este ano, entre janeiro e outubro, foram feitas 153 expulsões.
Quando existe a suspeita de participação de um servidor em alguma fraude é aberto um processo administrativo disciplinar (PAD).

A força-tarefa é composta por agentes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do próprio INSS. Também são investigadas denúncias feitas por segurados por meio da central de atendimento 135.

"Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia de irregularidade que será encaminhada ao setor de averiguação. Também são tomadas medidas para inibir a atuação de quadrilhas. A auditoria, por exemplo, atua de maneira preventiva para identificar situações que chamam a atenção", diz Brunca. Por exemplo, quando um determinado posto apresenta uma alteração anormal na concessão de algum tipo de benefício é feita uma investigação interna.

O tempo para conclusão do processo de demissão varia de acordo com o caso e com a quantidade de servidores envolvidos, mas pode durar anos. "O servidor tem direito a ampla defesa. Então o INSS tem que respeitar todos os ritos processuais. Não é só identificar a fraude e afastar o servidor. O Ministério Público precisa apresentar a denúncia com base na investigação que é feita pela Polícia Federal. Não é um processo simples", diz Brunca.
Nos casos mais rápidos, o processo de demissão pode ser concluído em cinco meses.

Deputado federal

Em 2003, o deputado federal Cleber Verde (PRB-PB) trabalhava como agente administrativo em um posto do INSS no Maranhão e foi demitido por suspeita de irregularidade. Fora do INSS, o ex-servidor se elegeu deputado federal e apresentou uma defesa contestando a demissão. Em outubro de 2010, o processo foi revisto e a demissão virou uma suspensão de 45 dias. Verde vai receber os salários acumulados desde 2003.

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