03/12/2010 - Extra Online

MPF denuncia fraude similar à dos 'Sanguessugas' em Nova Friburgo

Por: Felipe Sáles

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por falsidade ideológica numa fraude à licitação de uma ambulância em Nova Friburgo. Entre os envolvidos no esquema, que aconteceu em 2002 e é similar ao caso conhecido como "máfia dos sanguessugas", estão quatro servidores (inclusive o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Abel Martinez Domingues, então Secretário de Saúde) e o empresário João Carlos Santos da Silva, dono da N.V. Rio Comércio e Serviços Ltda, vencedora da licitação e réu em outro processo por fraude a outra licitação local.

A primeira irregularidade ocorreu quando, em vez dos R$ 76 mil previstos pelo Ministério da Saúde, o município aprovou a licitação de R$110 mil, sem o aval do ministério. O novo valor foi validado pelo procurador geral do município, Guilherme Reis de Souza.

O aviso da licitação não foi publicado no Diário Oficial do Estado, facilitando a vitória da única candidata, a N.V. Rio. A empresa, por sua vez, entregouum veículo diferente do previsto na licitação, com potência menor e sem rádio comunicador.

A denúncia foi oferecida agora porque, apesar da Controladoria Geral da União (CGU) ter detectado os primeiros indícios de irregularidades em 2004, o Ministério da Saúde insistiu em afirmar que não havia fraudes, aprovando as contas em duas ocasiões.