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04/12/2010 - Correio do Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presos fraudavam autorização de trabalho

Por: Thiago Gomes

Internos do semiaberto e aberto da Gameleira exerciam ocupações diferentes daquelas que tinham licença e a Agepen investiga se eram atividades criminosas.

Três detentos que cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira em Campo Grande fraudavam autorizações judiciais para trabalhos externos. Ao invés de exercer a ocupação para a qual tinham permissão, os internos desempenhavam outras atividades, que podem até ser criminosas. A fraude foi descoberta a partir de informações levantadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Segundo consta, o esquema foi descoberto na quinta-feira e os três presos foram identificados e preventivamente isolados. Paralelamente, a direção da Agepen informou o fato à 2ª Vara de Execuções Penais, que deverá promover a regressão dos internos para o regime fechado, no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima.

Conforme a Sejusp, os presos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, unidade instalada na região da saída para Sidrolândia, tinham autorização para trabalhar fora do presídio, geralmente em serviços de limpeza de terrenos, mas burlavam a autorização, subornando os supervisores, e aproveitavam o tempo para fazer outras atividades. A natureza dessas ocupações, bem como o envolvimento de terceiros, ainda estão sendo investigadas.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, determinou que seja feito um reforço na fiscalização dos convênios de trabalho firmados pelas 18 unidades prisionais em Mato Grosso do Sul, onde existem cerca de 2.093 presos nesses regimes. Os internos só saem para trabalhar com autorização judicial, sendo responsabilidade de quem contrata a fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho.

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