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01/12/2010 - JC Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia divulga balanço de operação de combate à falsificação de notas fiscais no interior


A Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Polícia Civil, e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentaram na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço geral da Operação Zona Franca. Na ação, foram presas 19 pessoas, entre elas um auditor fiscal, acusadas de falsificação de notas fiscais e constituição de empresas fraudulentas. A operação foi deflagrada nessa terça-feira (30) nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Nazaré da Mata, no Agreste e Zona da Mata de Pernambuco.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa para divulgação do balanço o secretário executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o chefe da Polícia Civil, Manoel Carneiro e o diretor geral de fiscalização móvel da Sefaz, Oscar Viktor, além do delegado de crimes contra a ordem tributária Francisco Rodrigues, responsável pelas investigações.

As investigações tiveram início em abril deste ano. De acordo com o delegado, os fraudadores se aproveitaram de uma informalidade comum na região do polo de confecções para criar empresas fictícias, a partir das quais obtinham talões de notas fiscais. Havia uma gráfica ligada ao grupo, que imprimia os talões, e as notas eram vendidas para as pessoas que frequentam o polo para comprar na feira mercadorias produzidas informalmente por algumas pessoas em suas próprias casas, que não dispõem de notas fiscais para vendê-las.

"Eles obtinham facilmente os talões de notas fiscais e os talões eram vendidos por um preço muito elevado, portanto o lucro era altíssimo, eles tinham um padrão de vida incompatível com a renda declarada oficialmente aos órgãos de fiscalização", afirmou o delegado. O esquema funcionava há mais de cinco anos, e segundo Oscar Viktor causava um dano muito grande na arrecadação do Estado, cujo valor exato ainda vai ser apurado.

Ao todo, a operação cumpriu 31 mandados de busca e apreensão, recolheu R$ 90 mil em dinheiro e R$ 500 mil em cheques pré-datados, além de 55 talões de notas fiscais falsas. Os criminosos foram autuados pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento fiscal e formação de quadrilha.

Dois homens eram considerados líderes da quadrilha: Carlos Batista Ribeiro, que foi preso, e João Nepomuceno da Silva filho, que não estava em casa no momento da abordagem policial e está foragido. Os policiais explicaram que muitos dos participantes do esquema tinham dezenas de endereços registrados, o que dificultou a abordagem.

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