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02/12/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor diz que vai recorrer da decisão que absolveu Tiririca

Por: Tathiana Barbar


O promotor Maurício Lopes afirmou nesta quinta-feira que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, que absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica.

Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições.

Lopes afirmou que já está fazendo o recurso e deve entregá-lo até segunda-feira. "O recurso não tem nada de novo, são os mesmos fundamentos."

Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", de acordo com a sentença.

O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, ele demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita".

A decisão também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita."

Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.

Lopes chegou a pedir à Justiça que o deputado eleito fosse condenado a cinco anos de prisão. A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.

Ele também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura. Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional.

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