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01/12/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suíça vai devolver US$ 28 mi desviados pelo propinoduto

Por: Jamil Chade

Dinheiro foi depositado em banco suíço entre 1999 e 2000, em contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro.

As autoridades suíças confirmam que vão devolver o dinheiro desviado pelo "propinoduto", mas querem garantias de que os recursos acabarão mesmo nos cofres públicos brasileiros. O Ministério Público suíço está reunido com representantes do Ministério da Justiça nesta semana para negociar a devolução de US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio e que estão bloqueados há anos em Berna.

Legalmente, não haveria mais obstáculos para a devolução do dinheiro. Mas, como esse seria um dos primeiros repatriamentos de recursos entre a Suíça e o Brasil, as autoridades de Berna decidiram pedir garantias e um entendimento sobre como ocorreria a cooperação.

Há quase um ano, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, comemorava o sinal verde dos suíços e chegou a emitir um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Mas, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas de Brasília.

O "propinoduto" foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Co. (DBTC) foi comprado pela Union Bancaire Privée (UBP) em Genebra. Nas investigações internas feitas pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salários declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. O ex-subsecretário da Administração Tributária do Rio na gestão de Anthony Garotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas. Ele trabalhava com Garotinho desde 98 e também foi coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo do Rio.

No Brasil, os fiscais cariocas já foram condenados e cumprem penas que variam entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Essa era uma das condições para que os suíços aceitassem repatriar os recursos.

O caso também resultou em prisões na Suíça, onde cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que as tradicionais instituições suíças sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.

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