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26/11/2010 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF e Receita desarticulam fraude em falsos patrocínios

Por: Fernando Ribeiro

Federação Cearense de Automobilismo aparece na investigação como envolvida no golpe junto com várias empresas.

Documentos pessoais, registros contábeis das empresas e da Federal Cearense de Automobilismo foram confiscados pelos policiais e agora serão analisados por peritos da Receita Federal e pelo MPF

Sete pessoas foram presas e 32 mandados de busca e apreensão cumpridos, ontem, nesta Capital, pela Polícia Federal durante uma megaoperação batizada de ´Podium´, que teve o objetivo de desarticular mais um esquema criminoso no Estado. A quadrilha, segundo as autoridades, simulava oferecer patrocínio para a Federação Cearense de Automobilismo (FCA), mas o dinheiro retornava de forma disfarçada às mesmas empresas para a formação de ´caixa dois´, além de remessa ao exterior.

A PF não forneceu os nomes das empresas investigadas, tampouco os nomes das pessoas presas temporariamente. No entanto, revelou que, entre os anos de 2003 e 2008, o esquema fraudulento de falso patrocínio movimentou uma quantia estimada em R$ 50 milhões. Além das sete pessoas presas nesta Capital, outras duas foram capturadas fora do Estado, sendo uma em São Paulo, e outra no Rio de Janeiro.

A investigação que culminou na ´Operação Podium´, conforme a PF, foi iniciada há dois anos, a partir de levantamentos feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda que trata do combate às atividades ilícitas no mercado financeiro brasileiro, como a ´lavagem´ de dinheiro.

Investigar

Depois da descoberta de indícios de ilicitudes financeiras na Federação Cearense de Automobilismo, a Receita Federal e o Ministério Público Federal uniram-se numa investigação sigilosa e acionaram a PF.

O superintendente do órgão no Ceará, delegado Aldair da Rocha, explicou que, determinou ao Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros a instauração de inquérito com o acompanhamento do MPF e o apoio da Receita Federal.

A quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos donos das empresas investigadas tornou mais robusta a prova do funcionamento do esquema de ilicitudes. Conforme o superintendente da ReceitaEsquema

"Na realidade, não havia patrocínio nenhum. O dinheiro retornava para essas empresas para a formação de ´caixa dois´, ficando apenas uma porcentagem mínima, cerca de um a três por cento, com a entidade desportiva. O dinheiro, em espécie, no ´caixa dois´ fica sem controle e, geralmente, é usado para os mais diversos ilícitos, como o pagamento de propinas e outras atividades", afirma Aldair.

Ainda segundo os dois superintendentes, o que levou as autoridades a iniciar as investigações foi a descoberta, pelo Coaf, das grandes somas de dinheiro que eram repassadas pelas empresas à Federação. "Para se ter uma ideia, no mesmo período investigado, a Federação de automobilismo de São Paulo recebe em patrocínios cerca de R$ 10 milhões e a daqui R4 50 milhões", advertiu Rocha.

O esquema fraudou o Fisco pelo não recolhimento de tributos e, ainda, conforme as autoridades, representou uma burla ao Sistema Financeiro Nacional. Detalhando os valores já localizados nas investigações, a PF descobriu que dos R$ 50 milhões, cerca de R$ 35 milhões foram usados nos ´caixas dois´ das empresas do ramo de construção civil, limpeza urbana, venda de veículos importados e outras atividades de peso. Os R$ 15 milhões restantes foram enviados ilegalmente para o exterior. No entanto, as autoridades não revelaram para quais países ou paraísos fiscais o dinheiro foi remetido.

A operação

Além do cumprimento dos 32 mandados de busca e apreensão cumpridos em Fortaleza (nas sedes das empresas e residências dos investigados), foram também feitas buscas na residência de um dos envolvidos no Estado do Paraná.

Os mandados de prisão temporária - por cinco dias - foram expedidos na última terça-feira pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Segundo o superintendente da PF, é possível que a Polícia encaminhe nos próximos dias o pedido para que a custódia seja transformada em prisão preventiva. As pessoas presas no Rio de Janeiro e em São Paulo serão ouvidas em seus Estados de origem.

SOB SIGILO
Investigação apontou uma teia de crimes financeiros

Novos depoimentos serão tomados hoje na sede da PF. Documentos apreendidos começam a ser submetidos a perícia

Formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas para fins de ´lavagem´, além de sonegação fiscal.

Este é o emaranhado de delitos descoberto pela PF e Receita Federal ao longo de uma investigação que já completa dois anos. O trabalho sigiloso levou a Justiça Federal, através do juiz substituto da 11ª Vara no Ceará, Ricardo Campos, a expedir os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão para que os acusados fossem ouvidos e as provas materiais recolhidas.

Segundo o superintendente da PF, delegado Aldair da Rocha, uma indústria paulista, estabelecida na cidade de Araraquara, é um dos ´alvos´ da ´Operação Podium´, pois teria assumido o papel que uma empresa cearense do setor da construção civil vinha fazendo na remessa de grandes somas de dinheiro para a Federação Cearense de Automobilismo, sob o disfarce de patrocínio financeiro para supostos eventos organizados pela entidade esportiva.

Defesa

Em entrevista à Reportagem, na PF, o advogado Hélio leitão, defensor de um dos acusados, alegou que o dinheiro do patrocínio chega à conta da Federação, mas logo é repassado ao piloto. "Do momento em que o piloto recebe o valor, se daí em diante havia extorsão, não é responsabilidade nem tampouco é do conhecimento da Federação".

"Os valores de patrocínio podem parecer elevados, mas para custear uma equipe de pilotos, mecânicos, aquisição de pneus, combustíveis e, ainda, as despesas com transporte de equipamentos, hospedagem e alimentação da equipe em competição fora do Estado, além de reparos de acidentes justificam os valores do patrocínio", disse o advogado Leandro Vasques, que defende outro investigado.

"Respeitamos a atuação da PF, mas confiamos que o magistrado poderá revogar a prisão do nosso cliente após os depoimentos", completa Vasques. Ele obteve autorização do juiz para seu cliente ser transferido, hoje, para o Quartel dos Bombeiros.

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