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23/11/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia nove delegados e 13 empresários por fraude em licitação do Detran de SP


SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nove delegados e outras 13 pessoas acusadas de fraudes em licitação envolvendo contratos de emplacamento e lacração de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre os nove delegados, está o ex-diretor do Detran Ivaney Cayres de Souza. O MP pede que todos os servidores públicos, incluindo os delegados, percam os cargos. A denúncia foi encaminhada à 8ª Vara Criminal da Capital.

Segundo as investigações, foram desviados dos cofres públicos R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009. De acordo com a denúncia, um grupo de empresas fraudou a licitação usando como estratégia a criação e empresas "laranjas", que inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados. Uma das empresas tinha apenas 13 funcionários, mas foi homologada para emplacamento de veículos em todo o estado.

A licitação, por meio de pregão, ocorreu em janeiro de 2006. A empresa Centersystem venceu o lote relativo à capital paulista e a Cordeiro Lopes os lotes das demais áreas do estado de São Paulo para fabricação, entrega, depósito, estocagem, guarda e fornecimento de placas e tarjetas e prestação de serviços de emplacamento, lacração e relacração a todas as unidades de trânsito.

De acordo com a denúncia do MP, os donos se credenciaram por meio de diversas empresas para vencer a licitação. Uma das empresas, a Maxi Placas chegou na ser selecionada para a segunda fase do pregão e deixou de apresentar lance para favorecer uma segunda empresa da mesma família. A empresa vencedora, a Cordeiro Lopes, cedeu o contrato para a Casa Verre, também da família, por meio de pacto comercial, admitindo que não tinha condições de atender as exigências da licitação que ganhara.

"É de se ressaltar, contudo, que essas fraudes só se concretizaram graças à participação dos funcionários responsáveis pelo procedimento licitatório", diz a denúncia do MP.

Oito empresas que participaram da licitação apresentaram recurso afirmando que as vencedoras não tinham capacidade operacional de cumprir o contrato e apontaram a ligação entre as firmas.

Foram denunciados, além de Cayres de Souza, os delegados José Roberto Fernando Coleti, Giovanna Valenti Clemente, Ronaldo Tossunian, Adriano Rodrigues Alves Caleiro, Antonio Rossi dos Santos, Geraldo Tadeu de Almeida, James William Mecchi e Nobuo Ozeki. Coleti era pregoeiro da licitação e Giovanna Clemente integrava a equipe de apoio ao pregão. Os demais exerceram o cargo de delegado gestor de contratos.

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