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21/11/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogados são acusados de crime financeiro nos EUA

Por: Rafael Baliardo


Dois ex-sócios da banca de advocacia Milberg Weiss LLP foram processados pelo administrador que coordena o processo de concordata da companhia de investimentos do ex-investidor de Wall Street, Bernard Madoff. A ação tenta reaver US$ 20 milhões em lucros obtidos por meio de fraudes financeiras. Os dois advogados são acusados de se beneficiar do esquema de corrupção armado por Bernard Madoff em um tipo de fraude conhecida nos Estados Unidos como “esquema Ponzi”, e no Brasil como "pirâmide".

A expressão descreve uma espécie de operação ilegal que envolve o pagamento de rendimentos exageradamente altos a alguns investidores, usando os recursos de investidores mais recentes, que chegaram depois ao negócio, ao invés de lucros obtidos por investimentos ou negócios verdadeiros. O nome remete ao imigrante italiano Carlo Ponzi, que, ao chegar aos EUA no início do século XX, passou a aplicar golpes financeiros com esse esquema. Segundo os autos, ambos os advogados teriam recebido rendimentos provenientes de fraudes.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, o advogado de Nova York, Irving Picard, administrador da concordata, entrou com uma ação contra o ex-associado Milberg Weiss LLP, Melvyn I. Weiss, e seu colega e sócio David J. Bershad por recebimento fraudulento de lucros. Ambos já haviam sido condenados, há três anos, em um processo de propina e extorsão envolvendo um cliente. Na época, Weiss e Bershad deixaram a banca Milberg Weiss, que passou a se chamar apenas Milberg LLP. Os réus foram procurados, nesta quinta-feira (18/11), pela reportagem da Bloomberg e da revista The American Lawyer, mas não quiseram se pronunciar.

Os nomes dos advogados constam de uma lista de 162 clientes e parceiros de Bernard Madoff, apresentada à Justiça quando a concordata foi solicitada judicialmente há quase dois anos. “O recurso visa a recuperação do valor obtido por lucro fictício, para que se possa distribuir a propriedade do cliente (Madoff) entre as vítimas de suas fraudes”, explicou o advogado Irving Picard na ação apresentada nesta quarta-feira (17/11) a um Tribunal Federal de Falência em Manhattan.

O megainvestidor de Wall Street, Bernard Madoff, foi preso em dezembro de 2008, acusado de cometer a maior fraude financeira da história dos EUA. O réu, de 72 anos, declarou-se culpado e atualmente cumpre pena de 150 anos de reclusão em regime fechado.

Em torno de 4.900 contas de investimento que movimentavam cerca de US$ 65 bilhões em negócios inexistentes foram fraudadas por Madoff e resultaram em prejuizos de mais de US$ 20 bilhões para inúmeros investidores. Desde então, o advogado responsável pela desmontagem da companhia de Madoff, Irving Picard, tenta reaver mais de US$ 15 bilhões de partes relacionadas ao ex-investidor, incluindo familiares e antigos colaboradores.

A banca Milberg LLP foi fundada em Nova York, por Larry Milberg e Melvyn I. Weiss em 1965. O escritório é renomado por representar investidores em cortes federais.

Ironicamente, em seus primeiros anos, a banca consolidou um novo campo de atuação ao representar acionistas ao abrigo da (até então recente) Emenda 23 da Norma Federal do Processo Civil. A Emenda passou a permitir às partes prejudicadas por fraudes financeiras o direito de ajuizar ações conjuntas em tribunais.

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