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19/11/2010 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Altos funcionários do Governo envolvidos no esquema de fraude em licitação

Por: Edilson Almeida


A Secretaria de Infraestrutura do Governo esta se transformando num dos grandes problemas para imagem do Estado, tamanha a quantidade de pessoas envolvidas em casos nebulosos de corrupção. Na Operação Atlântida, realizada nesta sexta-feira, dia 19, para desarticulação uma organização criminosa atuando no esquema de fraudes em licitração e desvios de verbas federais, quatro altos funcionários acabaram presos. Há suspeita de que atuaram ilegalmente em pelo menos 60 obras públicas. O órgão já vem sendo alvo de investigações por conta do chamado “Escândalo das Máquinas”, que acabou resultando na demissão do então secretário Vilceu Marchetti.

Na operação desta sexta-feira, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos: Edson Luis Raia, superintendente de Habitação; João Marques Fontes, coordenador de Licitação; Adriano Francisco de Araújo, coordenador Financeiro; e, Ana Catarina de Souza, gerente da Superintendência de Vias Urbanas. As prisões temporárias foram decretadas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

Além dos altos funcionários do Governo, foram presos Cesar Natal Magrini, ex-secretário de Obras da Prefeitura de Barra do Garças; e Antônio Maurício de Carvalho, funcionário da Caixa Econômica Federal. A Polícia Federal ainda prendeu os engenheiros Maurício Antônio Mordeck Curvo, Frederico Nunes Cunha Solto; e Jeovan Mariano da Silva.

Getônio Dias Guirra, funcionário municipal, Carlos Silva de Souza, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Márcia Regina dos Santos Carolo, funcionária lotada na Comissão de Licitação, todos da Prefeitura de Pontal do Araguaia; Valber Kenedy Barboza Sandes, servidor da Comissão de Licitação da Prefeitura de Novo São Joaquim; Bonfim Alves Guimarães, funcionário da Prefeitura de Canarana; e Orlando da Silva Oruê, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Canarana também tiveram prisão decretada e estão presos.

Os empresários presos foram: Filinto Pereira Machado e Salustiano Lourenço de Melo, ambos de Pontal do Araguaia; Raimundo Alves Neres, de Canarana; Anísio de Jesus, de Novo São Joaquim; Antônio Cesara Silveira e Joaquim Luiz de Andrade , sócios da Silgran de Barra do Garças; Américo Filmari da Mota, Renato Marcone Ferreira de Barra do Garças, Luiz Antônio Jacomini e Paulo Tarso da Costa, todos de Barra do Garças; e Domiciano Alves Moreira.

As prisões foram determinadas em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Além disso, a Justiça Federal também decretou o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 pessoas jurídicas. Os suspeitos devem responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

De acordo com a Policia Federal, as investigações constataram a existência de cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das Prefeituras Municipais da região. Além disso, diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.

As investigações descobriram ainda que nas Tomadas de Preços e Concorrências os editais traziam regras restritivas e ilegais, as quais possibilitavam controlar quem estaria habilitado a participar dos certames. Já nos Convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas, sendo que em vários casos verificou-se a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes, a presença dos mesmos erros ortográficos em diversos documentos, e, ainda, a “montagem” de licitações para dar suporte a projetos que já estavam prontos antes mesmo de serem licitados.

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