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18/11/2010 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gaeco está perto de denunciar empresas acusadas de fraudar consumo de energia

Por: Thiago Arioza


O Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) inicia nas próximas semanas a preparação da denúncia para o processo penal com base na operação Blackout, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma quadrilha, responsável por fraudar medidores de energia elétrica. Os integrantes do esquema recebiam para reduzir de forma ilícita o valor das contas de luz das empresas que os contratavam.

Ao todo, foram investigados 41 estabelecimentos, entre restaurantes, supermercados, academias de ginástica e outras empresas apontadas como beneficiadas pela ilegalidade. Apenas uma delas foi isentada de indiciamento por não haver irregularidade. Os empresários que contrataram o serviço poderão responder pelo crime de estelionato e serem condenados a devolver para a CPFL os valores suprimidos, que ultrapassam R$ 10 milhões.

Segundo o delegado Valdemar Latance, da PF, Flávio Rodrigues Paes, ex-funcionário da Eletropaulo, é apontado como o líder da quadrilha. De acordo com o que foi apurado, Flávio recebia ajuda da irmã e do cunhado, Cássia e Vagner Lopes, além de um funcionário, Cristiano Cassemiro. Todos foram indiciados por formação de quadrilha e aparecem em mais 30 inquéritos pela prática do crime de estelionato. A investigação foi concluída no final de setembro e encaminhada à 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba, que atribuiu a competência de avaliar os crimes à Justiça Estadual. Com isso, os inquéritos seguem para uma nova fase, em que será avaliada, caso a caso, a participação das empresas no esquema, sendo 32 em Sorocaba, 3 em Votorantim, 2 de Itu, 1 de Ibiúna, 1 de Tatuí e 1 de Mairinque.

Latance explicou que os inquéritos se concentraram na obtenção de provas técnicas. Para isso, foram feitas perícias em todos os medidores apreendidos com mandado judicial, nos milhares de lacres falsificados e nos computadores da quadrilha. Além disso, o Papiloscopista da Polícia Federal, num trabalho extremamente difícil, conseguiu encontrar a impressão digital de um dos membros da quadrilha no interior da caixa que protegia um medidor de energia elétrica, local em que apenas os funcionários da CPFL podem ter acesso, completou.

Fraudes

No decorrer da investigação, apurou-se que o crime começava quando a quadrilha de Flávio oferecia o serviço a empresas de Sorocaba e região, com a promessa de redução expressiva no valor da conta de energia elétrica no final do mês. Pensando em diminuir o custo de seu negócio, o empresário contratava o serviço da quadrilha. Dias antes da leitura periódica realizada pelo pessoal da CPFL, a quadrilha se dirigia até a empresa contratante para alterar os registros do valor consumido apresentados pelo relógio medidor. Deste modo, quando os funcionários da CPFL faziam a leitura, apuravam um valor inferior ao que o efetivamente utilizado pela empresa.

A quadrilha cobrava cerca de 30% sobre o valor economizado pelo cliente. Se, por exemplo, a empresa conseguisse diminuir com a fraude R$ 10 mil, em vez de pagar esse valor na conta de luz, pagava R$ 3 mil à quadrilha.

Para fraudar os medidores protegidos em caixas fechadas por um lacre de numeração única, eram utilizados lacres falsos, com numeração idêntica aos encontrados nos medidores dos clientes. Esses lacres falsos foram descobertos e apreendidos na casa dos integrantes do grupo criminoso. Eles eram mensalmente removidos para a abertura da caixa, a alteração no relógio, e eram repostos, para não levantar suspeita dos agentes responsáveis pela leitura.

Em resumo, os quarenta inquéritos esclareceram cabalmente a atuação criminosa, mostrando indícios de que todas as empresas eram ou tinham sido clientes da quadrilha, concluiu.

Ainda de acordo com o delegado, em três ou quatro locais, entretanto, apurou-se a existência de fraude no consumo de energia elétrica sem a atuação da quadrilha, pois as empresas tinham deixado de depender do serviço, mas continuavam a cometer o crime de outras maneiras. Em um dos casos, havia uma instalação elétrica clandestina que passava por dentro da parede para desviar eletricidade antes de passar pelo medidor.

Os integrantes da quadrilha foram indiciados por estelionato por mais de trinta vezes, considerando um crime para cada um dos clientes. O número de indiciamentos não chega a 40 pelo fato de algumas das empresas ter mais de um endereço e porque em algumas situações apurou-se crime, mas sem atuação da quadrilha.

Prejuízo

A estimativa é de que o prejuízo ultrapasse os R$ 10 milhões, previstos inicialmente pela própria Polícia. Durante os inquéritos, os investigadores descobriram documentos que indicam a existência de mais clientes da quadrilha, além dos que foram alvo de busca. Além disso, as provas mostram que em grande parte dos clientes as fraudes vinham acontecendo em mais de um ano e meio. Por este motivo, a polícia avalia que é difícil precisar em quanto o consumo de energia elétrica foi omitido.

Apesar disso, mesmo com a variação de valores de empresa para empresa, em uma delas, foi constatado que o prejuízo mensal à CPFL chegava a aproximadamente R$ 8 mil. Em cada um dos inquéritos há uma estimativa do prejuízo. Em caso de condenação criminal, um dos efeitos da sentença condenatória será a obrigação de reparar o dano à CPFL. Além disso, a Companhia certamente tentará receber esses valores por meio de ações na esfera cível, bem como por meio de acordo extrajudicial com os empresários, finalizou o delegado.

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