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18/11/2010 - Reconquista Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado acusado de falsificar documentos

Por: Lídia Barata


Um advogado de Castelo Branco começou a ser julgado terça-feira, dia 16 de Novembro, no Tribunal Judicial do Fundão, por dois crimes de falsificação de documentos. O causídico está acusado de ter falsificado a assinatura de um colega numa procuração e numa contestação a um processo-crime em que é igualmente arguido.

Na sessão única de julgamento, presidida pelo juiz José Avelino, o arguido admitiu perante o colectivo ter assinado a peça processual (contestação) com o nome do colega, porque “havia uma relação profissional estreita e de amizade” entre os dois e, além disso, “ele autorizou por telefone que isso fosse feito”.

O arguido estava a ser alvo de um processo-crime e o colega terá sido notificado para o defender. “Quando lhe perguntei o que se passava ele disse que não era nada de especial e que se resolvia, mas a verdade é que estamos aqui”, contou ao colectivo o lesado.

O alegado defensor nega que tenha autorizado a assinatura. Referiu ao Tribunal que quando foi notificado sobre o adiamento do julgamento em questão é que percebeu que era o defensor do colega e que o processo tinha sido movido por um juiz da Comarca de Castelo Branco. “Quando vi que ia a Tribunal tratar de um caso interposto por um juiz da Comarca onde exerço, entreguei um requerimento a denunciar o mandato. Foi nessa altura que fui alertado para o conteúdo da tal contestação, que supostamente tinha assinado, pelo que entreguei um segundo requerimento a denunciar esta situação”.

O arguido garante que a sua funcionária foi ao escritório do colega para que este assinasse a peça processual, por ser o último dia para a sua entrega, mas como este não estava, ficou lá uma cópia da mesma. De regresso ao escritório, a funcionária contou o sucedido e este ligou ao colega para que ele o autorizasse a assinar o documento. “Ele ligou-lhe de imediato”, lembra a funcionária em Tribunal e, apesar de afirmar não se recordar da conversa telefónica entre os dois, garantiu que o outro advogado teria autorizado a assinatura. O arguido adianta ainda que, “se não tivesse a certeza do consentimento do colega para assinar o documento, teria assinado a peça na qualidade de arguido, o que podia ser feito”.

Por ser um crime público não careceu de queixa para que a acusação avançasse e o acórdão deste processo será conhecido a 2 de Dezembro.

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