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18/11/2010 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude com electrodomésticos lesa Estado em dez milhões

Operação «Linha Branca» desmantelou rede internacional que, através de facturação falsa, não entregava IVA ao Estado.

A Polícia Judiciária procedeu, na quarta-feira, à realização simultânea de 31 buscas, em praticamente todo o território nacional. Seis pessoas foram constituídas arguidas, suspeitas de lesar o Estado português em milhões de euros.

A fraude parte de empresas dedicadas à importação e comercialização de electrodomésticos em Portugal. «Como o IVA é zero por cento nas importações intra-comunitárias», ou seja, não pagam nada na entrada no país, estas empresas «teriam que entregar todo o IVA» da venda ao Estado, explicou fonte da Polícia Judiciária ao tvi24.pt.

E aqui começa a «manigância». Estas empresas «simulavam» outras compras através de «empresas de fachada» ou «testas de ferro», de maneira a que no «encontro» entre o IVA suportado pelos clientes nacionais e fornecedores, não tinham nada a pagar às Finanças ou, então, os «valores avultados diminuíam drasticamente». A isto chama-se fraude na aquisição.

Num exemplo prático, imagine-se que estas empresas vendiam um televisor por 100 euros. Ao preço de venda acresce actualmente 21 por cento, valor que deveria ser entregue ao Estado na totalidade, já que não pagaram nada no momento da entrada do electrodoméstico no país.

Ora, estas empresas arranjavam facturas falsas que, pelo mesmo valor ou quase, levavam a um equilíbrio nas contas e o Estado nada recebia.

Feitas as contas, o Estado Português foi, em três anos, lesado em mais de dez milhões de euros.

Estas empresas vendiam a grandes superfícies, mas a PJ iliba estas de qualquer colaboração no esquema, pois limitam-se a «comprar ao melhor preço».

Os seis homens «com ligações familiares», todos cidadãos nacionais mas com origens «fora», estavam inseridos numa rede organizada, com carácter transnacional. A «Linha Branca», nome da operação não chegou ao fim. A PJ confirma que vão agora «accionar mecanismos de cooperação policial» com outros países. Mas, a rede, «com este modus operandi encontra-se desmantelada».

Na operação «Linha Branca» estiveram envolvidos 105 elementos da PJ, da Direcção-geral de Impostos e dos serviços que investigam a fraude e, ainda, da Direcção-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

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