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18/11/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita apreende R$ 135 mi em produtos nos Correios

Por: Solange Spigliatti


SÃO PAULO - A Receita Federal apreendeu nos Correios de São Paulo, durante 108 dias da Operação Leão Expresso 2010, cerca de R$ 135 milhões em artigos, em sua maioria falsificados. Segundo a Receita, esta é a maior operação de apreensão de artigos da história do órgão. Entre as 110 toneladas de produtos estão 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses, que seriam importados por 130 empresas e pessoas físicas.

Foram lavrados 3.660 termos de retenção. Apenas uma das mais de 130 empresas importadoras teve de arcar com um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões em mercadorias apreendidas. Entre os artigos originais, chama a atenção uma carga de pentes de memória para notebooks, avaliada em R$ 500 mil.

Segundo a Receita, a operação Leão Expresso 2010 teve apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entre 14 de julho e o fim de outubro, com fiscalização no setor de remessas expressas - destinado à importação de artigos para consumo próprio, de valor até US$ 3 mil e imposto de importação de 60% - dos Correios da Capital paulista.

Durante investigação, foram detectadas diversas fraudes e crimes na importação, entre elas o subfaturamento, a falsa declaração de conteúdo e a pirataria. Em certas cargas, com centenas de celulares chineses, era frequente a declaração de valores comerciais subfaturados, inferiores a US$ 200. No lugar de celulares completos, eram declaradas partes e peças avulsas.

De acordo com a Receita, a relação das 130 empresas importadoras e pessoas físicas será encaminhada ao Ministério Público Federal, que poderá promover a denúncia por crimes de contrabando e descaminho, puníveis com um a quatro anos de reclusão.

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