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15/11/2010 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes chegam a R$ 500 milhões


O Ministério Público Federal investiga a concessão do seguro-desemprego para falsos pescadores, segundo reportagem exibida, ontem, no Fantástico. O benefício existe para sustentar os trabalhadores durante o período de defeso, época em que a pesca é proibida, e estaria sendo recebido por pessoas que nunca pescaram em Santa Catarina, Pará e São Paulo.

Entre os dias 15 de junho e 15 de novembro, período que o camarão se reproduz, ninguém pode pescar. Em contrapartida, o governo federal paga um salário mínimo por mês para o pescador. Para o MPF, a cada dois seguros-desemprego concedidos, um é ilegal. Isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos por ano a quem não tem direito.

No Litoral Catarinense, há casos de pessoas que nunca pescaram ou possuem outra fonte de renda, mas recebem o benefício. Representantes da categoria, sindicatos e colônias de pescadores seriam os responsáveis por facilitar o acesso ao seguro.

O vereador e presidente da Colônia de Pescadores de Imaruí, Vanderlei Antônio do Nascimento, é um dos suspeitos de facilitar a obtenção do benefício para cerca de cem pessoas. Apesar de negar o crime, ele admite que é difícil cumprir a lei.

Conforme o procurador da República em Tubarão, Celso Três, o maior responsável pela fraude é o Ministério do Trabalho, que não fiscaliza a concessão do benefício.

Contraponto

O presidente do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina, Osvani Gonçalves, não assistiu à reportagem do Fantástico, mas afirmou que não existe a possibilidade de fraudes no seguro-desemprego. Ele disse que as seções regionais apenas preenchem a documentação para requisitar o benefício. Ressaltou que a escolaridade baixa da maioria dos profissionais, aliada à enorme burocracia, impede que os trabalhadores executem a tarefa. Osvani declarou que houve mudanças nas exigências e as regras são rigorosas. Ele disse que vai requisitar a fita e pode processar a emissora.

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