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11/11/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça bloqueia bens de dona do Banco Rural

Por: David Friedlander

Processo. Kátia Rabello, presidente do conselho de administração do banco, é acusada de ser sócia oculta de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman que teria desviado ativos do grupo Petroforte, da área de combustíveis, falido em 2003

A Justiça de São Paulo decretou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens de Kátia Rabello, dona do Banco Rural. O banco ficou conhecido por participar do Mensalão, mas, desta vez, o problema é outro. Kátia é acusada de ser sócia oculta de uma empresa sediada num paraíso fiscal do Caribe. Essa empresa, segundo a Justiça, desviou ativos do grupo Petroforte, que já foi um dos maiores do País na área de combustíveis e faliu em 2003.

A investigação chegou ao nome de Kátia por meio de uma operação inédita, que conseguiu quebrar o sigilo de empresas offshore sediadas nas Ilhas Cayman. Com isso, os tribunais brasileiros foram informados de que uma empresa financeira com atuação no País, que a princípio parecia pertencer a investidores costa-riquenhos, na verdade teria Kátia Rabello como beneficiária final, ou Ultimate Beneficial Owner, na linguagem jurídica das Ilhas Cayman.

Essa empresa, a Securinvest, teria sido usada para tirar uma usina de álcool do alcance dos credores da Petroforte. Agora, o juiz Luiz Beethoven Ferreira, da 18.ª Vara Cível de São Paulo, responsável pelo processo, pretende que a dona do Rural "responda com seus bens" por parte da dívida da Petroforte, avaliada em mais de R$ 700 milhões.

Procurada, Kátia Rabello disse, via assessoria de imprensa, que não comentaria o processo porque corre em segredo de Justiça, mas que se defenderá das acusações. O juiz Beethoven e o administrador judicial da falência da Petroforte, Afonso Braga, que conseguiu a quebra do sigilo, não quiseram se pronunciar

A Justiça chegou a Kátia Rabello, ao Rural e à Securinvest quando rastreava o patrimônio da Petroforte. A distribuidora era o negócio mais conhecido do empresário Ari Natalino da Silva, que morreu de câncer há dois anos. Além da distribuidora, Natalino era dono de centenas de postos de combustível, uma distribuidora de gás e uma transportadora, entre outras empresas.

Pelo processo de falência, as empresas estavam em nome de laranjas - entre eles, um ex-caseiro de Natalino e uma criança que morreu aos dois anos de idade. Por isso, é difícil encontrar bens para pagar os credores. Natalino teve uma vida empresarial tumultuada e respondeu a processos por estelionato, falsificação e sonegação de impostos, entre outras acusações.

Ligação. A ligação entre a Petroforte e o Rural veio à tona quando a Justiça tentou recuperar a usina de açúcar e álcool Sobar, no interior de São Paulo, que tinha sumido do patrimônio de Natalino. Formalmente, a usina era cliente do Rural e foi tomada pelo banco para honrar empréstimos não pagos. Depois, foi transferida para uma outra empresa, a Turvo Participações. E de quem era a Turvo? De duas off shore caribenhas: a River South e a tal Securinvest.

Para a Justiça, foi tudo uma simulação para tirar a usina da massa falida. Numa das investigações que sofreu, Natalino confessou ser o dono da River South. Por conta disso, o juiz Beethoven entendeu que a transferência da usina fora feita de forma fraudulenta, de Natalino para Natalino - e ordenou que ela fosse incorporada à massa falida da Petroforte para ser leiloada.

Faltava ainda descobrir o dono da Securinvest - que, aliás, é dona do Hotel Nacional de Brasília, um dos mais tradicionais da capital federal.

No final de 2009, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Securinvest informou pertencer a duas offshore das Ilhas Cayman, controladas por investidores da Costa Rica. Empresas de paraísos fiscais normalmente são usadas por pessoas interessadas em esconder sua identidade.

Este ano, no entanto, a quebra do sigilo nas Ilhas Cayman mostrou uma história diferente. A sentença que pede o bloqueio dos bens de Kátia Rabello, à qual o Estado teve acesso, afirma que, pelos documentos obtidos no Caribe, fica "plenamente comprovado que a beneficiária final da Securinvest sempre foi e continua sendo Kátia Rabello".

Entre os documentos obtidos lá fora, o juiz Beethoven menciona troca de correspondência entre Kátia e os representantes das offshore. Numa delas, segundo o juiz, a dona do Rural teria dado orientações para mudar a estrutura societária das offshore - dias antes que a Securinvest respondesse ao STJ brasileiro quem eram seus sócios. Para o juiz, o objetivo foi criar "nova composição societária para fazer crer que não havia vinculação do Rural com a Petroforte".

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Comentários


Autor e data do comentário: Celso - 15/04/2012 12:23

Essa matéria também elucida a matéria publicada na Folha de São Paulo no dia 13 último.



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