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10/11/2010 - Decision Report Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crimes digitais: rumos da Lei

Por: Léia Machado


Atualmente, a internet no Brasil possui 70 milhões de acessos, são 150 milhões de celulares e 100 milhões de cartões – crédito e débito – circulando pelo país, números que confirmam a tendência de uma sociedade cada vez mais conectada. Com isso, os prós e contras da inclusão digital estão se manifestando exigindo uma Lei específica que combata os crimes digitais. Diante desse cenário de evolução, essa Lei está sendo discutida há onze anos e até hoje ainda busca uma definição para deixar o acesso à Internet mais seguro.

A partir desses números expressivos em torno do uso da Web e transações financeiras, apresentados durante o evento Crimes Digitais: a urgência da Lei, realizado hoje na cidade de São Paulo, membros da FEBRABAN, FIESP, Fecomércio e OAB irão produzir, até o final do dia, um documento público para ser entregue ao vice-presidente eleito Michel Temer.

“O Brasil é o país do futebol, das praias e do petróleo, mas também é o maior emissor de spam do mundo. Temos a comodidade de pagar contas pela internet a qualquer hora, mas vivemos no desconforto da fraude. Ou seja, estamos nos adaptando a essas novas tecnologias e isso exige uma legislação específica que nos proteja e que nos permita uma navegação mais segura”, afirma Guilhermino de Souza, gerente regional da Unidade de Gestão de Segurança do Banco do Brasil.

Os números comprovam a necesseidade da aprovação da Lei. O e-commerce brasileiro faturou R$ 7,8 bilhões de janeiro a julho deste ano com estimativas de fechar o ano de 2010 com um faturamento total de R$ 14,3 bilhões. Com esses acessos aumentam-se os incidentes de fraudes como desvio de dinheiro de conta bancária e compras indevidas realizadas no cartão de crédito, crimes mais freqüente da Internet (22,69%) atrás de clonagem de página pessoal, (23,53%). Os números foram resultados de uma pesquisa realizada pela Fecomercio em parceria com a e-bit.

Processos

Diante desses dados, advogados e especialistas estão otimistas com a iniciativa da produção do documento e agilidade no processo que tramitam no congresso nacional. "Nós temos dois objetivos: o primeiro é pressionar o Governo para a aprovação da Lei de Crimes Digitais, nossa expectativa é que ela vá para o plenário ainda esse ano. O segundo é dialogar com a sociedade e mostrar que com o avanço da Internet os incidentes estão aumentando, o que exige uma legislação específica para o combate”, explica Guilhermino.

De acordo com o executivo, o Brasil ainda é jovem em termos de acesso à Internet e as pessoas têm o direito de não saber de tudo que acontece no mundo virtual. “A população brasileira já tem a maturidade de discutir sobre a Lei de Crimes Digitais, os números de acesso estão aumento, a banda larga está aí e a tendência é ter cada vez mais pessoas conectadas”.

O conteúdo do documento será composto a partir dos debates realizados durante o evento. A idéia geral é mostrar a preocupação das entidades com os incidentes de crimes digitais e apresentar o interesse em auxiliar na resolução. “É preciso fazer mais discursos e eventos como esse para que mais pessoas tomem conhecimento dos riscos e se unam a nós para a pressão da aprovação da Lei. Não dá mais para esperar uma troca de governo ou o término do carnaval de 2011, a definição tem que sair o quanto antes”, finaliza Souza.

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