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10/11/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crise no PanAmericano deve acabar em ação criminal, diz BC

Por: Eduardo Cucolo e Sheila D'Amorim


O diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, em relação ao banco PanAmericano, que "tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público", em referência à Lei do Colarinho Branco. Por enquanto, as investigações estão na esfera administrativa, mas deve migrar para a criminal.

O Grupo Silvio Santos fez um aporte de R$ 2,5 bilhões junto ao PanAmericano, após empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), para sanar os problemas do banco, do qual é o maior acionista. O FGC é um fundo administrado pelos bancos brasileiros para cobrir perdas de correntistas em caso de quebra de alguma instituição.

Além de contabilizar no seu balanço carteiras de crédito já vendidas para outros bancos, alguns desses negócios foram registrados com valores incorretos pelo PanAmericano, segundo o BC.

Há também sinais de que a mesma carteira tenha sido vendida mais de uma vez. Apesar dos indícios, Hoffmann disse que ainda não é possível dizer se o erro foi intencional e qual a motivação dos envolvidos.

A instituição citou a possibilidade de que o problema já viesse ocorrendo nos últimos quatro anos, período em que o PanAmericano realizou várias dessas vendas.

Além de investigar operadores do banco, o BC verificará se auditores que avaliaram os balanços cumpriram a obrigação de fazer o cruzamento com dados de outros bancos que negociavam com o PanAmericano.

No caso de quebra do banco, segundo ele, o prejuízo recairia também sobre os demais sócios, incluindo Caixa Econômica Federal, e sobre credores, principalmente fundos de investimento, fundos de pensão e outros bancos que possuem depósitos financeiros e obrigações nas cessões de crédito.

Da forma como foi feita a operação, segundo Hoffmann, "o único que perde é o dono do banco".

Ainda de acordo com ele, se a liquidação do PanAmericano fosse declarada, o "rombo" seria de R$ 900 milhões, já que o patrimônio líquido da instituição atualmente é de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, seriam deduzidos da conta as irregularidades que somam R$ 2,5 bilhões, valor coberto pelo aporte.

FISCALIZAÇÃO

O diretor afirmou que não há evidência de problemas da mesma espécie nos demais bancos, mas que o BC pode rever normas de fiscalização para ajudar a prevenir novas fraudes desse tipo.

"Não temos evidências de que isso esteja se repetindo em outros bancos. Mas isso vai levar a um estudo interno para ver se a forma como os bancos negociam pode ser melhorada para evitar essa possibilidade", disse.

CAIXA

Hoffmann informou ainda que não havia iniciado essa verificação quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal e que, por questões de sigilo, não poderia alertar a instituição sobre o problema.

Em novembro de 2009, a Caixa Econômica Federal anunciou a aquisição de 35,54% do capital do banco PanAmericano, de propriedade de Silvio Santos Participações Ltda. A operação foi contabilizada em R$ 739,2 milhões e envolve a aquisição da participação acionária representativa de 49% do capital social votante e de 20,69% das ações preferenciais do PanAmericano.

A negociação foi aprovada pelo Banco Central em julho deste ano, no último passo para a finalização da operação.

IRREGULARIDADE

O Banco Central descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

O empresário Silvio Santos deu como garantia para obter empréstimo praticamente todo seu patrimônio empresarial. Para conseguir os R$ 2,5 bilhões do FGC, entraram 44 empresas subordinadas à holding SS Participações, entre elas o SBT, sua participação no banco PanAmericano, a Jequiti, a Liderança Capitalização e o Baú da Felicidade. O valor contábil de todas as empresas é de R$ 2,7 bilhões.

ENTENDA

O PanAmericano atua, principalmente, em operações de crédito consignado e veículos. Os recursos para empréstimos não vem de depósitos feitos por correntistas, mas da venda dessas carteiras de crédito para grandes bancos.

O banco havia vendido carteiras de crédito para cerca de dez grandes instituições bancárias, mas não havia contabilizado parte dessas operações no seu balanço. Ou seja, vendeu um bem, usou o dinheiro, mas continuou contabilizando esse bem no seu patrimônio.

O Banco Central detectou há poucos meses que as informações prestadas pelos bancos compradores não batiam com o divulgado pelo PanAmericano. Em determinado ponto da investigação, o banco admitiu os problemas na contabilidade.

Chamado pelo BC, o controlador do Panamericano (Grupo Silvio Santos) informou que não sabia do problema até então. Disse que estava disposto a cobrir o prejuízo sozinho e que já estava em negociações com o FGC para obter os recursos. Fechada a negociação, o socorro foi anunciado ontem pelo PanAmericano.

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