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09/11/2010 - R7 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação contra fraude na Previdência já tem 30 presos

Na casa de um dos investigados foram apreendidos R$ 40 mil.

Uma operação desencadeada nesta terça-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal), PF (Polícia Federal) e Previdência Social desarticulou algumas quadrilhas suspeitas de obter benefícios de maneira irregular em pelo menos cinco agências da Previdência Social. A investigação, que começou há mais de dois anos, calcula prejuízos de R$ 7 milhões aos cofres públicos por mês.

Até as 10h30, a operação Teníase já tinha um saldo de 30 presos, 81 mandados de busca e apreensão cumpridos contra servidores, advogados e despachantes. Na casa de um servidor, foram apreendidos R$ 40 mil. Três pessoas ainda são procuradas. As fraudes aconteciam nas agências do Bairro de Fátima, em Niterói, Copacabana e Cosme Velho, na zona sul da capital, Itaboraí, na região metropolitana do Rio, e Teresópolis, na região Serrana do Estado.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal contra 45 pessoas, entre servidores, ex-servidores, advogados e demais intermediários. Os réus vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato e estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

De acordo com as denúncias, servidores da Previdência Social aceitavam o pagamento de propina em troca da concessão de benefícios previdenciários. Em alguns casos, foi possível verificar que as irregularidades envolviam o uso de empresas de fachada por meio das quais os fraudadores simulavam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da aposentadoria. As fraudes também alcançavam benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.

Mais de mil benefícios concedidos

O relatório da Polícia Federal tem 500 páginas em que foram apontados 139 fatos considerados criminosos. Em mais de dois anos de investigação, mais de mil benefícios foram concedidos de maneira irregular.

Para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF destacou 281 policiais e 75 viaturas, além de 16 servidores do Ministério da Previdência Social. A operação Teníase recebeu esse nome em alusão à doença causada pela parasita Tênia, que absorve os nutrientes absorvidos pelo humano hospedeiro.

O procurador da República Carlos Alberto Aguiar comentou o operação.

- É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes. A articulação das quadrilhas é complexa, então foi preciso oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso.

Já o delegado Fernando César, da Polícia Federal, disse que os presos fizeram da previdência um grande “bancão de negócios”.

- Entre outros fatos supostamente criminosos, apurou-se que servidores do INSS mantêm um intenso esquema de corrupção em concurso com comparsas externos ao corpo do órgão. Eles atuam como se a Previdência Social fosse um grande 'bancão de negócios' ou uma empresa privada, cujo objeto empresarial seria a negociação de 'produtos' (os benefícios previdenciários), vendidos pelos 'funcionários da empresa' (os servidores do INSS), que se valem da intermediação de 'representantes de vendas' (advogados, intermediários e despachantes), a 'clientes' que seriam os segurados da Previdência Social.

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