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09/11/2010 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ investiga fraudes de 200 mil euros

Por: Ana Carvalho Vacas e Sónia Trigueirão

Saúde: Médicos, farmácias e utentes envolvidos.

A Polícia Judiciária está a investigar fraudes na prescrição de medicamentos do foro psicológico (antipsicóticos e antidepressivos). A denúncia foi feita ontem pela ministra da Saúde, Ana Jorge, na conferência ‘Promover a Inclusão Social e Combater o Estigma para uma Melhor Saúde Mental’, em Lisboa.

Ao que o CM apurou, estão a ser investigadas pela PJ e pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) cerca de 120 receitas de valor superior a 200 mil euros. A investigação abrange médicos, farmácias e utentes.

Há casos em que os médicos prescreveram remédios em nome de utentes que não os levantaram e as farmácias enviaram, nas mesmas circunstâncias, as receitas para as ARS cobrando o valor das comparticipações. Noutras situações, foram detectados pensionistas que levantaram receitas para familiares e não para si de medicamentos comparticipados a 100%.

O consumo de antidepressivos e estabilizadores de humor cresceu em 2010, sendo que em Setembro foram vendidas 682 mil embalagens nas farmácias, mais 97 mil do que em Setembro de 2009.

Para combater a prescrição excessiva destes medicamentos, a ministra da Saúde anunciou que os doentes mentais graves assistidos nos serviços públicos de psiquiatria vão, a partir de 2011, ter acesso gratuito a antipsicóticos. Uma iniciativa aplaudida pelo coordenador da Saúde Mental, Álvaro Carvalho. "São doentes com características especiais que, como não têm consciência de que estão doentes, não procuram tratamento", explicou ao CM o psiquiatra, sublinhando que esta medida "diminui o risco do doente parar com a medicação e agravar a doença".

As restantes medidas passam pela elaboração de guias de orientação sobre a prescrição, e o desenvolvimento de um Programa de Formação de Médicos de Medicina Geral e Familiar.

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